A escassez de diesel e a disparada nos preços dos combustíveis já afetam 142 municípios do Rio Grande do Sul. A situação tem gerado preocupação entre prefeituras e consumidores, levando algumas administrações municipais a decretarem estado de emergência para contornar os impactos na prestação de serviços essenciais e na economia local.

Formigueiro e Tupanciretã Declaram Emergência

Em Formigueiro, na região central do estado, a prefeitura emitiu um decreto de situação de emergência em 17 de março. A medida se fez necessária devido à crise de abastecimento e ao aumento significativo nos valores dos combustíveis, que já comprometem o escoamento da safra agrícola, a manutenção de estradas rurais e serviços cruciais como saúde, transporte escolar e segurança pública. O decreto permite a compra emergencial de combustíveis e prioriza o uso de maquinário para recuperação de vias e apoio à colheita.

Tupanciretã, também na região central, seguiu um caminho semelhante e declarou situação de emergência administrativa em 19 de março. O objetivo, segundo a gestão municipal, é garantir a continuidade dos serviços públicos prioritários, mesmo diante das dificuldades de fornecimento.

Suspeitas de Cartel e Aumento Abusivo

O cenário de preços elevados e a percepção de funcionamento de cartéis em postos de combustível surgiram após o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, no final de fevereiro. Consumidores e órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, observaram o aumento expressivo nos valores do diesel e da gasolina.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, está colaborando com os Procons estaduais e municipais. Juntos, eles realizam fiscalizações em postos de combustível em todo o país. Um balanço divulgado na última sexta-feira (20) indicou que 179 municípios em 25 estados foram visitados, com 1.180 postos inspecionados de um total de 41 mil estabelecimentos existentes.

Impacto Econômico e Social

A falta de diesel e o custo elevado do combustível têm um efeito cascata na economia gaúcha. O agronegócio, pilar da economia do estado, é diretamente afetado pela dificuldade em transportar insumos e escoar a produção. Além disso, serviços públicos que dependem de frota veicular, como coleta de lixo, transporte de pacientes e patrulhamento, também sofrem com a escassez e o preço do diesel.

Próximos Passos e Fiscalização

A expectativa é que as ações de fiscalização dos Procons e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) continuem intensificadas nas próximas semanas. O objetivo é coibir práticas abusivas e investigar a possível formação de cartéis que estariam inflando artificialmente os preços dos combustíveis. As prefeituras que decretaram emergência buscam, por meio de compras emergenciais e negociações diretas, mitigar os efeitos da crise no abastecimento para a população.

Fontes: Levantamento sobre falta de diesel em municípios gaúchos, Decretos de emergência de Formigueiro e Tupanciretã, Ações da Senacon e Procons.