O adestrador de animais José Éder Lisboa, de 64 anos, que havia sido condenado em junho de 2024 a 14 anos e seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, morreu nesta sexta-feira (27) na Argentina. A informação foi divulgada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro.
Lisboa foi condenado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além da pena de reclusão, ele também foi sentenciado a 1 ano e seis meses de detenção e ao pagamento de 100 dias-multa, totalizando R$ 43,4 mil, e a uma indenização de danos morais coletivos de R$ 30 milhões, a ser dividida com outros condenados.
O adestrador, natural de São Carlos (SP), foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro de 2023 dentro do Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu interrogatório, Lisboa alegou que entrou no edifício para se proteger de bombas e negou envolvimento em atos de vandalismo. Ele se tornou réu em maio de 2023 e, em agosto do mesmo ano, foi liberado sob medidas cautelares. Após a condenação, segundo a associação, ele rompeu a tornozeleira eletrônica, deixou o Brasil e fugiu para a Argentina, onde, nos últimos dias, adoeceu e precisou de internação antes de falecer.
Condenações e Foragidos
O STF já condenou mais de 800 pessoas pelos ataques de 8 de janeiro, com penas que variam de 2 a 27 anos de prisão. Atualmente, 122 pessoas são consideradas foragidas. Em relação a metade desses foragidos, o Brasil já solicitou extradição a autoridades estrangeiras. Muitos deles romperam a tornozeleira eletrônica e deixaram o país, com a expectativa de que, caso extraditados, cumprirão suas penas em regime fechado.
Casos de Asilo na Argentina
O caso de José Éder Lisboa ocorre em um contexto em que a Argentina tem concedido asilo a brasileiros condenados ou investigados pelos atos de 8 de janeiro. No início deste mês, a Comissão Nacional para Refugiados argentina concedeu refúgio a Joel Borges Correa, de 47 anos, condenado a 13 anos e seis meses de prisão no Brasil. Correa foi preso na Argentina em novembro de 2024, e a extradição foi solicitada pela Justiça brasileira, mas negada pela comissão de refúgio.
Outros quatro brasileiros, com pedidos de extradição vinculados ao caso de Correa, aguardam a decisão da comissão argentina enquanto cumprem prisão domiciliar no país, tendo recorrido da decisão judicial à Suprema Corte argentina.
