Brasília, DF – A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) utilizou a tribuna do Senado Federal nesta terça-feira (31) para enaltecer a importância e o alcance do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto de lei, que estabelece as diretrizes para a educação brasileira na próxima década, foi aprovado pela Casa na semana passada e agora aguarda a sanção da Presidência da República.

Em seu discurso, a parlamentar potiguar ressaltou que a política pública recém-aprovada representa um avanço significativo no combate e na prevenção de desigualdades educacionais, além de impulsionar o desenvolvimento do ensino público no país. A senadora enfatizou a ampliação do investimento público em educação como um dos pilares do novo plano.

“A proposta projeta ampliação do investimento público em educação, de modo a atingir o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto [PIB] até o sexto ano de vigência do PNE, e 10% do PIB até o final do decênio. Isso é um avanço indiscutível. Precisamos sempre garantir orçamento para a educação pública. Sem o aporte planejado e bem aplicado de recursos públicos, não vamos alcançar o desenvolvimento por meio da educação”, declarou Zenaide Maia.

**Planejamento e Monitoramento Contínuo**

Zenaide Maia também pontuou que o novo PNE fortalece a necessidade de um planejamento educacional estratégico, englobando metas de curto, médio e longo prazos. A senadora destacou, ainda, a previsão de monitoramento contínuo das metas em todo o território nacional, garantindo que os objetivos sejam acompanhados de perto.

Entre as novidades incorporadas ao plano, a senadora citou a criação do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar e a inclusão da educação ambiental como diretrizes fundamentais. Para ela, a educação é a ferramenta mais poderosa para a transformação social.

“Não existe nada mais transformador, seja no nível pessoal, seja no nível social, do que a educação. Ela é a base de tudo. É o fundamento que move o desenvolvimento de um país, de um estado, de um município, de um bairro, de cada uma das nossas famílias”, ressaltou.

**Educação como Ferramenta de Combate à Violência**

A senadora ainda conectou a educação a um espectro mais amplo de enfrentamento de problemas sociais, mencionando especificamente a violência contra as mulheres. Segundo Zenaide Maia, a formação integral de crianças e adolescentes é uma estratégia essencial para a prevenção desse tipo de violência, atuando na raiz das questões sociais.

*Por Vitória Clementino, com supervisão de Dante Accioly, Agência Senado.*