Em fevereiro de 1988, o plenário da Assembleia Nacional Constituinte ecoou com risos e sarcasmo. A proposta de inclusão da licença-paternidade na nova Constituição brasileira foi recebida como uma piada, com o presidente Ulysses Guimarães ironizando ser uma “homenagem ao homem gestante”. Naquela época, a legislação trabalhista brasileira previa apenas um dia de afastamento para o homem, restrito à tarefa de registrar o filho recém-nascido. A licença-maternidade, sim, era um direito consolidado.
Apesar do deboche inicial, que refletia a visão machista da época de que a responsabilidade parental recairia exclusivamente sobre a mulher, a proposta não era apenas uma brincadeira. O deputado Alceni Guerra (PFL-PR), autor da emenda, era médico pediatra e apresentava a demanda com seriedade, embasado em sua experiência profissional e pessoal. Ele relatou a importância do apoio paterno em casos de complicações no parto, citando inclusive sua própria vivência após o nascimento de sua filha, quando precisou se afastar para cuidar da esposa e dos filhos.
“Confesso-me evidentemente amargurado com a chacota e os risos”, declarou Guerra em tribuna, visivelmente emocionado. Seu discurso, carregado de emoção e argumentos sólidos, tocou os constituintes, que o aplaudiram de pé. Ulysses Guimarães, constrangido, pediu desculpas pela manifestação inicial e reconheceu a sinceridade do deputado. A emenda, que previa inicialmente oito dias de licença, foi aprovada em primeiro turno naquele mesmo dia, apesar de um forte movimento político e empresarial que tentou enfraquecê-la.
A batalha, no entanto, estava longe de terminar. O Centrão, bloco de partidos de centro-direita com o objetivo de barrar propostas progressistas, mobilizou-se contra a licença-paternidade. Argumentos como o alto custo para a Previdência Social e a perda de jornadas de trabalho foram levantados. Deputados como Cunha Bueno propuseram que a licença fosse apenas para casos de comprovada necessidade, com descontos das férias, enquanto João Menezes a considerou inútil e inconveniente, recorrendo a um drama pessoal para justificar sua oposição.
Apesar da resistência, apoiadores da licença, como a deputada Benedita da Silva, denunciavam a preocupação do Centrão com os interesses empresariais em detrimento dos trabalhadores. Ela lembrou que empresas como o Banco do Brasil e a PUC-SP já concediam o benefício voluntariamente. A licença-paternidade, que originalmente previa oito dias, acabou sendo aprovada em segundo turno com duração de cinco dias, após negociações nos bastidores e pressão popular nas galerias da Câmara dos Deputados.
A inclusão dos cinco dias ficou nas disposições transitórias da Constituição de 1988, aguardando regulamentação por lei ordinária. Ao longo dos anos, diversos projetos foram apresentados, mas sem sucesso. Somente em 2023, após acionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e determinação judicial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que ampliará gradualmente a licença-paternidade para 20 dias até 2029.
A cientista política Valéria Calvi ressalta a ironia histórica: a manobra regimental do Centrão para permitir novas emendas acabou abrindo brecha para a inclusão da licença-paternidade. Ela aponta a evolução do debate: de uma ideia de “ajuda” à mãe debilitada para a concepção de corresponsabilidade e igualdade de gênero. A história da licença-paternidade serve de alerta contra argumentos falaciosos que, historicamente, tentam impedir novos direitos sociais com base em supostos impactos financeiros, como ocorreu com o 13º salário e as férias.
