Futebol Brasileiro e Internacional Sob o Olhar do Racismo: Uma Análise Profunda

O combate ao racismo no futebol brasileiro tem apresentado um cenário de altos e baixos nos últimos dois anos. Enquanto o país viu uma redução de 19,85% nos episódios de discriminação em 2024, com 109 casos monitorados contra 136 no ano anterior, dados preliminares para 2025 já indicam um novo aumento, com 120 ocorrências registradas. Essa oscilação, segundo especialistas, pode não refletir um avanço efetivo na erradicação do problema, mas sim uma flutuação estatística.

No cenário internacional, o atacante brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid, tornou-se o atleta do país com o maior número de registros de ataques raciais. A maioria das ocorrências monitoradas no exterior foi direcionada a ele, evidenciando um problema persistente nas ligas europeias, especialmente na Espanha.

Vini Jr.: Símbolo da Luta Antirracista e Marco Judicial na Espanha

Vinicius Júnior tem sido uma das vozes mais proeminentes na luta contra o racismo no futebol, após ser alvo de recorrentes episódios de injúria racial no campeonato espanhol. Sua postura e denúncias ganharam força e levaram a um marco judicial importante: em junho de 2024, a Justiça da Espanha condenou três torcedores do Valencia a oito meses de prisão por insultos racistas contra o jogador. Esta foi a primeira condenação com pena de prisão por esse motivo em estádios de futebol na Espanha, demonstrando um avanço na responsabilização penal.

A relevância de Vini Jr. como referência é destacada por Martha Di Bella Rabelo, Gerente do Departamento de Desenvolvimento Humano do Bahia. “Ele é uma referência nessa luta contra o racismo. A forma como atletas do nível dele reagem direciona muito o comportamento dos demais, principalmente os que estão nessa trajetória de chegar ao profissional”, afirmou à Jovem Pan. O clube baiano, inclusive, implementou ações específicas de combate ao racismo em suas categorias de base, visando a formação integral do atleta e sua preparação para lidar com tais agressões.

Brasil x Europa: Legislação e Efetividade na Punição

O combate ao racismo no futebol, embora global, apresenta diferenças significativas na aplicação da justiça entre o Brasil e a Europa.

No Brasil, a Lei nº 7.716/1989 (Lei Caó), alterada pela Lei nº 14.532/2023, equipara a injúria racial ao crime de racismo, com penas de reclusão de 2 a 5 anos e proibição de frequentar estádios. Além das sanções criminais, a CBF aplica punições administrativas como multas, perda de mando de campo e jogos com portões fechados.

Mauricio Stegemann, professor de Criminologia da USP, aponta que a legislação brasileira é teoricamente mais rigorosa que a europeia. Contudo, a efetividade na identificação e punição de agressores é um ponto crucial.

Na Europa, não há uma lei única, mas regras da UEFA que estabelecem punições mínimas para jogadores e dirigentes, como suspensão de 10 jogos. Para torcedores, as sanções incluem o fechamento de estádios e multas. Na Espanha, o Código Penal prevê penas de até 4 anos de prisão para crimes de ódio, embora as condenações recentes, como a dos torcedores do Valencia, resultem em penas de 8 meses de prisão (frequentemente suspensas) e banimento de estádios.

Marcelo Carvalho, do Observatório da Discriminação Racial, ressalta que a Espanha tem avançado na punição prática, tornando o trabalho de identificação e responsabilização mais efetivo. Contudo, advogados como Eduardo Maurício apontam que as penas, tanto no Brasil quanto na Europa, podem ser insuficientes para gerar um real efeito pedagógico, defendendo a ampliação da moldura penal.

O Papel das Instituições e a Necessidade de Rigor Jurídico

Especialistas defendem que o trabalho educativo nos clubes precisa ser amparado por um sistema judicial robusto. A responsabilização institucional é vista como chave para a mudança cultural nos estádios. “Quando a censura responsabiliza o coletivo, todo o time, todos os torcedores, o clube como instituição, é que essa cultura realmente muda”, afirma Stegemann.

A FIFA e a UEFA têm endurecido suas políticas. O novo código disciplinar da FIFA estabelece um protocolo mandatário para árbitros diante de ofensas raciais, incluindo a interrupção da partida e, em caso de persistência, a suspensão ou abandono do campo. A UEFA também aumentou as sanções, com multas mais elevadas e medidas mais severas para clubes e torcedores reincidentes.

A Conmebol, apesar de avanços globais, enfrentou resistência interna para implementar mudanças, com países como Argentina e Uruguai historicamente tratando provocações raciais como parte do espetáculo. Somente sob pressão da FIFA, as federações sul-americanas começaram a alinhar ações para punições mais elevadas e protocolos de identificação, buscando eliminar a “sensação de impunidade” em competições como a Libertadores e a Sul-Americana.

Posicionamento dos Clubes Paulistas e o Futuro da Luta Antirracista

Clubes paulistas, em resposta à reportagem, detalharam suas iniciativas no combate ao racismo. O Corinthians destacou a campanha “Preto e Branco: O Time do Povo na Luta Antirracista”. O Palmeiras mencionou ações internas e externas, incluindo formações específicas e envio de carta à FIFA solicitando punições mais rígidas. O Santos ressaltou parcerias com o Observatório da Discriminação Racial no Futebol e o desenvolvimento de ações contínuas com as categorias de base e o profissional.

A legislação brasileira, com a alteração de 2023, tornou o insulto racial um crime severo, com a mensagem clara de que racismo é crime. No entanto, a efetividade das punições e a necessidade de um engajamento ainda maior das instituições e da sociedade civil são pontos cruciais para que a erradicação do racismo no futebol se torne uma realidade.

Reflexos para o Norte de Minas

Embora os casos de racismo no futebol discutidos neste artigo tenham ocorrido principalmente no exterior e em outros estados brasileiros, a conscientização e as ações de combate à discriminação são temas de relevância para todo o país, incluindo Montes Claros e o Norte de Minas. A discussão sobre a efetividade das leis e a necessidade de rigor jurídico e punição institucional serve como um alerta para a importância de se manter vigilante contra todas as formas de preconceito, inclusive no esporte local. A adoção de protocolos mais rigorosos e campanhas de conscientização, inspiradas nas diretrizes nacionais e internacionais, pode fortalecer a cultura de respeito e igualdade em todas as esferas da sociedade mineira.