Especialistas alertaram nesta segunda-feira (6) que cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, estão atraindo jovens que nunca fumaram e aumentando o risco de dependência de nicotina. A discussão ocorreu em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Controvérsias sobre a Redução de Danos
André Szklo, representante do Instituto Nacional de Câncer (Inca), contestou a ideia de que os dispositivos eletrônicos seriam menos nocivos que o cigarro tradicional e auxiliariam na cessação do tabagismo. Szklo citou pesquisas que indicam que quase 90% dos jovens adultos que utilizam vapes nunca haviam fumado antes, caracterizando um processo de “recrutamento” para o tabagismo.
“A gente está trazendo uma população que, na verdade, está sendo recrutada por meio do dispositivo eletrônico para fumar. E que depois vai migrar para o cigarro convencional. A lógica da redução de danos é falaciosa, porque não acontece”, afirmou Szklo, da Divisão de Controle do Tabagismo do Inca.
Impactos na Saúde Jovem e Dependência
João Paulo Lotufo, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), e Flávia Fernandes, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), destacaram os riscos diretos à saúde, especialmente para adolescentes. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024 revelam um aumento na experimentação de cigarros eletrônicos entre estudantes, de 16,8% em 2019 para 29,6% em 2024.
Lotufo ressaltou que, embora nem todos os usuários desenvolvam doenças graves, o risco existe. Fernandes alertou que a nicotina presente nos vapes causa dependência mais rapidamente e pode levar a alterações cerebrais irreversíveis em adolescentes, que são particularmente suscetíveis à pressão social e às modas.
Aparência Enganosa e Interesses da Indústria
A senadora Damares Alves presidiu a audiência e apontou que crianças, inclusive de 10 anos, estão consumindo os cigarros eletrônicos, muitas vezes atraídas por produtos com design infantilizado e cores vibrantes, que passam uma falsa impressão de inofensividade. A senadora criticou a influência de interesses econômicos e lobbies da indústria do tabaco no debate público.
“O que está envolvido aqui é dinheiro. Alguém quer ficar rico em cima das nossas crianças e adolescentes, dos nossos jovens, causando dependência química e abrindo a porta para a nicotina. Empresas que produzem cigarros estão a favor do cigarro eletrônico. Estranho, né? Tudo é dinheiro. São lobbies poderosíssimos”, declarou Alves.
Insuficiência da Fiscalização e Argumentos Contra a Legalização
Marcelo Couto Dias, secretário da Família, Cidadania e Segurança Alimentar de Osasco (SP), enfatizou a fragilidade da fiscalização atual, especialmente na internet, principal canal de acesso aos produtos. Ele argumentou que a legalização não resolveria o problema, mas sim aumentaria o número de consumidores expostos aos riscos, citando o aumento do consumo em países que legalizaram os dispositivos.
Projeto de Regulamentação em Tramitação
O debate foi impulsionado pelo Projeto de Lei 5.008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que propõe a regulamentação da produção e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A proposta segue em tramitação e já recebeu mais de 18 mil manifestações favoráveis em consulta pública, contra cerca de 14 mil contrárias.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora a discussão sobre cigarros eletrônicos tenha ocorrido em âmbito federal, a preocupação com o aumento da dependência química entre jovens e adolescentes é um reflexo que pode atingir todas as regiões do país, incluindo o Norte de Minas. A falta de regulamentação e a facilidade de acesso, principalmente pela internet, tornam a fiscalização um desafio para as autoridades locais. A conscientização sobre os riscos à saúde, especialmente os efeitos da nicotina no desenvolvimento cerebral de jovens, é fundamental para que pais, educadores e a sociedade civil no Norte de Minas possam atuar na prevenção e no combate ao uso desses produtos.
