Um projeto em debate no Senado Federal, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), propõe destinar a renda líquida de um concurso anual de loteria federal para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas (Funcap). A iniciativa, identificada como PL 2.688/2024, já obteve aprovação na Comissão de Infraestrutura (CI) e aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O objetivo principal da proposta é fortalecer as ações de prevenção e resposta a desastres naturais e situações de calamidade pública em todo o país. Segundo o senador Dueire, os recursos adicionais do Funcap poderiam ser aplicados em medidas como monitoramento de áreas de risco, sistemas de alerta precoce e infraestrutura de proteção.

A destinação de parte da arrecadação de loterias para fundos específicos não é inédita no Brasil. Atualmente, diversas modalidades de loteria federal já contribuem para áreas como esporte, cultura, segurança pública e seguridade social, por meio de repasses ao Tesouro Nacional.

A aprovação deste projeto no Senado pode representar um avanço significativo na capacidade do país de lidar com eventos climáticos extremos e outras emergências. A expectativa é que, com recursos mais robustos, o Funcap possa implementar projetos de maior escala e impacto, visando a proteção de vidas e a redução de danos materiais em cenários de crise.

O debate sobre o PL 2.688/2024 continua nas comissões do Senado, com o objetivo de aprimorar a proposta e garantir sua viabilidade técnica e orçamentária. A futura votação na CAE será um passo crucial para determinar o andamento do projeto no Congresso Nacional.