Anvisa Acelera Análises e Prioriza Inovações Nacionais com Meta de Reduzir Filas pela Metade em Seis Meses
Agência reguladora implementa força-tarefa, confiança regulatória e reforço de pessoal para otimizar aprovações de medicamentos, vacinas e dispositivos médicos em todo o Brasil.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está empenhada em um plano ambicioso para agilizar o processo de análise de produtos e priorizar inovações desenvolvidas no Brasil. A meta é reduzir as filas de análises processuais pela metade em seis meses e normalizar os pedidos em até um ano, conforme declarou o presidente da agência, Leandro Safatle, em entrevista à Agência Brasil.
Safatle destacou que a Anvisa está focando em quatro inovações radicais nacionais, que abordam temas de grande repercussão em saúde pública e são fruto de desenvolvimento inteiramente brasileiro. A seleção desses projetos visa impulsionar a pesquisa e a tecnologia sanitária dentro do país.
Estratégias para Desafogar a Fila de Análises
Em dezembro, a agência aprovou uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) com medidas excepcionais e temporárias. Segundo o presidente da Anvisa, a iniciativa busca acelerar a aprovação de medicamentos, vacinas, dispositivos médicos e processos de inspeção, que historicamente enfrentavam prazos demorados.
Entre as estratégias adotadas, está a formação de uma força-tarefa interna para agilizar os processos. Além disso, a agência passará a aproveitar estudos clínicos realizados no exterior, por meio do conceito de confiança regulatória (reliance), otimizando a documentação. Outra medida é a realização de análises conjuntas que agregam múltiplos produtos, visando ganhar tempo e eficiência. “Estamos com uma série de instrumentos para cada uma das filas, para ver de que forma a gente consegue atuar para poder mitigar esse problema”, explicou Safatle.
Rigor Científico e Transparência Mantidos
Leandro Safatle enfatizou que as medidas são temporárias, com prazo de um ano para execução, e não representam um afrouxamento das regras. O rigor científico e a segurança sanitária permanecem como prioridades da Anvisa, garantindo a confiança da sociedade no trabalho da agência. “O que estamos fazendo é mecanismo de gestão. Gestão de pessoas, gestão de processos, para otimizar o tempo, a análise e fazer força-tarefa”, afirmou.
Para acompanhar o progresso, a Anvisa criou uma sala de situação que monitora diariamente a evolução das filas, já registrando resultados positivos na redução de tempo de análise. Um comitê de monitoramento também foi estabelecido para garantir a transparência das ações perante a sociedade civil e o setor regulado. Um reforço significativo na equipe também está a caminho: 100 novos especialistas, resultado de um concurso público, serão nomeados entre janeiro e fevereiro, representando o maior acréscimo de pessoal da agência nos últimos dez anos. Eles atuarão prioritariamente na redução das filas.
Anvisa Busca Reconhecimento Global até 2026
A Anvisa também tem como meta consolidar seu reconhecimento internacional até 2026. Atualmente, a agência passa por um processo de qualificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), um passo crucial para ser oficialmente reconhecida como uma autoridade sanitária de referência global. “É muito importante para o Brasil, no sentido de ter uma agência de referência, para a região das Américas e para o mundo”, pontuou Safatle.
Reflexos para o Norte de Minas
As ações da Anvisa, embora de abrangência nacional, têm um impacto direto e positivo para a saúde pública em regiões como o Norte de Minas. A agilidade na aprovação de novos medicamentos, vacinas e tecnologias médicas significa que a população de Montes Claros e demais cidades da região poderá ter acesso mais rápido a tratamentos inovadores e essenciais. Um sistema regulatório mais eficiente contribui para a melhoria contínua da qualidade de vida e da segurança sanitária, beneficiando hospitais, clínicas e, principalmente, os pacientes. Além disso, a priorização de inovações nacionais pode estimular o desenvolvimento de pesquisas e startups na área da saúde em todo o país, inclusive com potencial para parcerias e investimentos em polos de pesquisa regionais.