O ano de 2026 promete ser um divisor de águas para o setor mineral brasileiro. A expectativa é de um cenário dinâmico, moldado por influências políticas e econômicas globais e nacionais que definirão o fluxo de investimentos e as diretrizes de políticas públicas.
Internacionalmente, a conjuntura de conflitos armados e tensões geopolíticas segue impactando as cadeias produtivas globais. Neste contexto, os minerais críticos emergem como protagonistas, essenciais para a segurança energética e o avanço tecnológico.
Nacional: Eleições e Agenda Legislativa
Em solo brasileiro, o período eleitoral tende a ditar o ritmo da agenda legislativa e regulatória, com um olhar especial para setores estratégicos como a mineração. A definição de novas políticas e a consolidação de marcos regulatórios serão cruciais para o futuro do setor.
Transição Energética como Vetor de Crescimento
A transição energética global se consolida como o principal motor de crescimento para a mineração em 2026. A crescente demanda por minerais essenciais para baterias, energias renováveis, mobilidade elétrica e tecnologias de ponta deve impulsionar novos projetos e a expansão de operações já existentes.
Políticas Públicas para Minerais Críticos e Urânio
Avançam no Congresso Nacional projetos de lei que visam instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024 na Câmara e PL 4.443/2025 no Senado), além de uma sistemática de rastreabilidade de ouro (PL 3025/2023). A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável tem atuado ativamente nesses debates.
A futura política deve focar na criação de mecanismos de financiamento, incentivos fiscais para agregação de valor e rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva. O objetivo é elevar a competitividade da mineração nacional, estimular a verticalização e atrair investimentos de longo prazo.
O urânio também figura na pauta estratégica do país, com discussões sobre o futuro de Angra 3, a regulamentação da relação público-privada em minerais radioativos e o licenciamento do projeto de Santa Quitéria, considerado vital para o modelo de negócios do setor.
Agenda Regulatória da ANM
A Agência Nacional de Mineração (ANM) prevê uma agenda robusta para 2026, com a publicação de resoluções sobre garantias financeiras para fechamento de mina, simplificação de processos de outorga e procedimentos para declaração de utilidade pública e desapropriação. A entrada de novos servidores e a modernização de sistemas, iniciadas em 2025, devem trazer mais eficiência.
Protagonismo das Associações Setoriais
Associações como a recém-criada Associação de Minerais Críticos (AMC) tendem a ganhar relevância na interlocução com o poder público e no debate de temas estratégicos. A crescente importância dos minerais críticos posiciona a mineração no centro das discussões sobre o futuro econômico e tecnológico.
Desafios Ambientais e Insegurança Jurídica
Apesar dos avanços, o licenciamento ambiental continua sendo um ponto de imprevisibilidade e insegurança jurídica. O setor busca ampliar o diálogo com órgãos ambientais e o Ministério Público, especialmente após acidentes que afetam a percepção de risco e a segurança jurídica.
Persistem dúvidas sobre se o cenário eleitoral, as ações políticas e as mudanças regulatórias garantirão a segurança jurídica e a desburocratização necessárias para atrair investimentos e destravar o potencial mineral do Brasil. A nova economia e a transição energética, contudo, dependem intrinsecamente da atividade minerária.
Por Frederico Bedran, Advogado e Geólogo, sócio do Frederico Bedran Advogados, Diretor da AMC – Associação de Minerais Críticos, membro do Conselho Consultivo de Brasil Mineral.
Reflexos para o Norte de Minas
A dinâmica do setor mineral em 2026, com foco em minerais críticos e transição energética, pode gerar novas oportunidades para o Norte de Minas. A região, com seu potencial geológico, pode se beneficiar da busca por matérias-primas essenciais para novas tecnologias e energias limpas. A atração de investimentos para exploração e processamento desses minerais pode impulsionar a economia local, gerar empregos qualificados e diversificar a matriz produtiva regional, alinhando o desenvolvimento do Norte de Minas às demandas globais de sustentabilidade e inovação.
