Ao longo de 2025, as prefeituras de todo o Brasil partilharam mais de R$ 196 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante representa um crescimento expressivo de 14,6% em comparação com 2024, quando o valor total repassado foi de aproximadamente R$ 171 bilhões.
A análise dos repasses mensais, divididos em três decêndios, revela que dezembro de 2025 concentrou a maior quantia destinada aos cofres municipais, totalizando R$ 25,38 bilhões. Em contrapartida, outubro apresentou o menor volume de transferências, com cerca de R$ 11,55 bilhões.
Tendência de Crescimento e Recomendações aos Gestores
Cesar Lima, especialista em orçamento público, avalia que a tendência de crescimento do FPM observada em 2025 tem potencial para se manter em 2026. Contudo, ele adverte os gestores municipais sobre a necessidade de cautela, uma vez que diversas prefeituras ainda lidam com dívidas de exercícios anteriores.
“Vários municípios enfrentam dificuldades até mesmo para o pagamento da folha salarial de seus funcionários, e esse recurso pode ajudar a atravessar esse momento. Esperamos que 2026 seja um ano positivo para o FPM, assim como foi 2025. Os municípios devem priorizar o uso desses recursos nas despesas mais urgentes, especialmente no pagamento da folha salarial”, afirmou Lima.
Primeiros Repasses de 2026 Já Liberados
Em 2026, os municípios já receberam o primeiro repasse do FPM, efetuado na sexta-feira, dia 9 de janeiro. Neste decêndio, foram partilhados cerca de R$ 6 bilhões, um valor 7% superior ao transferido no mesmo período de 2025.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais continuam a concentrar os maiores volumes de recursos federais. São Paulo recebeu R$ 748 milhões, enquanto Minas Gerais obteve R$ 744 milhões. A verba será distribuída entre municípios como Araçatuba, Bauru e Carapicuíba, em São Paulo, e Barbacena, Divinópolis e Governador Valadares, em Minas Gerais.
Entendendo o Fundo de Participação dos Municípios
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um repasse constitucional de recursos federais para os municípios brasileiros. Ele corresponde a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os repasses são realizados em três parcelas mensais, geralmente nos dias 10, 20 e 30. Quando essas datas caem em fins de semana ou feriados, o pagamento é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O valor individual recebido por cada município é calculado com base no número de habitantes, com dados atualizados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Reflexos para o Norte de Minas
Embora os dados consolidados de 2025 apontem para um aumento geral nos repasses do FPM, é fundamental que os gestores municipais do Norte de Minas Gerais realizem um planejamento financeiro rigoroso. O especialista Cesar Lima reforça a necessidade de priorizar despesas essenciais, como o pagamento da folha salarial, para garantir a estabilidade administrativa. A concentração de repasses em estados como São Paulo e Minas Gerais, embora esperada, ressalta a importância do acompanhamento detalhado dos repasses por cada município da região para otimizar o uso dos recursos em prol do desenvolvimento local.
