O governo federal está prestes a lançar o “Orçamento do Povo”, uma iniciativa pioneira que permitirá à população influenciar diretamente a alocação de recursos públicos na elaboração do Orçamento da União. A informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, nesta quarta-feira (25).
A proposta, com previsão de lançamento para o próximo mês, terá um caráter inicial didático. Conforme explicou Boulos em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov, o objetivo é fomentar uma cultura de participação cidadã na definição de prioridades de investimento, especialmente em âmbitos municipais. “A ideia é, justamente, criar essa cultura do povo apontar o dedo e decidir o que precisa no seu município, qual a prioridade”, declarou o ministro.
Combate ao “Orçamento Secreto”
O “Orçamento do Povo” surge em um contexto de debates sobre a transparência na gestão pública, especialmente após o escândalo do chamado “orçamento secreto”. Boulos destacou que, em 2024, cerca de R$ 61 bilhões foram destinados a emendas parlamentares, verbas que, segundo ele, muitas vezes carecem de transparência. “Esse dinheiro vai pelo ralo, não se sabe para onde está indo. O que nós vamos fazer? Mostrar que é possível o povo se apropriar do orçamento do governo brasileiro”, afirmou.
Emendas parlamentares são instrumentos pelos quais deputados e senadores indicam a destinação de verbas do orçamento público para obras, serviços ou projetos específicos em suas bases eleitorais.
Como Funcionará o “Orçamento do Povo”?
Na prática, cada cidadão poderá votar em uma proposta para ser implementada em sua cidade. Para o primeiro ano de implementação, a meta é alcançar aproximadamente 400 municípios, incluindo todas as capitais do país. Os recursos para as iniciativas serão definidos com base em orçamentos já previstos por ministérios que aderirem ao programa.
Boulos exemplificou como a iniciativa funcionará: “Por exemplo, a Saúde já ia gastar com ambulância do Samu. Então, uma parte desse gasto vamos deixar o povo definir quais são as cidades prioritárias. Você vai ter, por exemplo, R$ 1 milhão para ambulância ou vai poder escolher praças com Wi-Fi, que é um projeto do Ministério da Comunicação; ou escolher salas de aula com ar-condicionado, que é um projeto de climatização das escolas do Ministério da Educação; ou tantos MovCEU, que é um projeto do Ministério da Cultura de levar a cultura itinerante para as comunidades”, explicou.
A proposta mais votada em cada localidade será a que o governo federal se comprometerá a executar. “Quando você cria essa cultura – de botar o dedo e dizer para onde vai o dinheiro – ninguém segura mais o povo. E é isso que a gente quer”, concluiu Boulos.
Impacto para o Norte de Minas
Embora a iniciativa seja de âmbito nacional, a participação direta da população na definição de prioridades de investimento pode trazer benefícios diretos para municípios do Norte de Minas. A possibilidade de escolher entre projetos como melhorias em praças, climatização de escolas ou ações culturais itinerantes oferece aos cidadãos da região uma nova ferramenta para influenciar o desenvolvimento local. A adesão de ministérios como Saúde, Comunicação e Educação sugere que diversas áreas podem ser contempladas, dependendo da escolha dos eleitores em cada cidade norte-mineira que aderir ao programa.
