Minas Gerais Avança na Simplificação de Negócios com Programa "Minas Livre para Crescer"
Mais de 100 Municípios Adesão ao Programa e Impactos Positivos na Economia Local
Em um momento de transformação significativa para o universo empresarial de Minas Gerais, o primeiro semestre de 2025 se destacou pela adesão de mais de 100 municípios ao programa "Minas Livre para Crescer" (MLPC). A iniciativa, lançada pelo Governo de Minas e liderada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), tem como objetivo facilitar o trabalho e a vida de empresários e investidores, incentivando a geração de empregos e a arrecadação local.
Estão entre os municípios que recentemente assinaram a legislação de Liberdade Econômica cidades como Betim, Delta, Entre Rios de Minas, José Gonçalves de Minas e Leandro Ferreira. Desde a criação do programa em 2019, mais de 570 dos 853 municípios mineiros já se beneficiaram dessa iniciativa, impactando quase 14 milhões de cidadãos.
Impactos Positivos para Empreendedores
As mudanças trazidas pelo MLPC são visíveis na realidade diária de muitos empresários. Rodrigo Melo, subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo, ressaltou a importância do programa ao afirmar: “O Minas Livre para Crescer, maior programa de simplificação do ambiente de negócios do país, alcança níveis que realmente impressionam, e faz com que nossos números de atração de investimentos e geração de empregos sejam cada vez mais positivos”.
Cidades como Divinópolis, Barbacena e Sacramento estão se destacando em níveis mais avançados do programa, que inclui a implementação do instrumento de aprovação tácita. Esse mecanismo garante a liberação automática de solicitações para abertura de empresas, desde que os prazos estipulados não sejam cumpridos pelos órgãos públicos responsáveis. Essa medida visa proteger os empreendedores das amarras da burocracia, permitindo que se concentrem na criação de empregos e na dinamização da economia.
O Caso de Luiza de Marilac
Um dos exemplos práticos do impacto positivo do programa é a experiência de Lucila de Marilac, proprietária de uma pamonharia em Barbacena. Ao renovar seu alvará de funcionamento recentemente, Luiza ficou surpresa com a velocidade do processo. Ela relata: “Procurei a Sala Mineira do Empreendedor aqui em Barbacena e em alguns minutos meu alvará foi renovado. É uma situação totalmente diferente de quando fundei minha empresa. Esse tipo de serviço faz toda a diferença para nós, enquanto empreendedores”.
Luiza representa uma nova geração de empresários que estão se beneficiando de um ambiente mais acolhedor e dinâmico, fruto da desburocratização oferecida pelo MLPC. Para muitos, a simplicidade de processos é um alívio e uma verdadeira trunfo no competitivo cenário econômico atual.
O Caminho Até Aqui: Um Programa em Expansão
Desde seu lançamento em 2019, o "Minas Livre para Crescer" mobilizou não apenas órgãos públicos, mas também entidades ligadas à Sede-MG, com o intuito de implementar melhorias concretas no ambiente de negócios. Recentemente, uma das ações mais relevantes foi o Novo Decreto de Liberdade Econômica, que trouxe uma forte redução na burocracia e nos prazos de regularização de processos para atividades de baixo impacto.
Outro avanço significativo foi o aumento do número de atividades econômicas de baixo risco que podem ser realizadas sem a necessidade de licenciamento prévio, saltando para 915. Essa medida representa uma verdadeira revolução para o setor produtivo mineiro e proporciona um fôlego extra para pequenas e médias empresas, que frequentemente encontram dificuldades na complexidade do sistema regulatório.
O Futuro: Desafios e Oportunidades
Com a adesão crescente de municípios e a implementação de políticas mais eficientes, Minas Gerais trilha um caminho promissor rumo à modernização de seu ambiente de negócios. No entanto, essa evolução não vem sem desafios. É essencial que a cultura de desburocratização se estabeleça profundamente, garantindo que as mudanças não sejam apenas superficiais, mas que transformem realmente a dinâmica do comércio e da indústria local.
Os próximos anos serão cruciais para a consolidação do programa, que pretende não apenas ampliar sua abrangência, mas também continuar a colher resultados tangíveis para a economia mineira. À medida que mais municípios adotam as diretrizes do MLPC, espera-se um aumento significativo na captação de investimentos, geração de empregos e desenvolvimento socioeconômico.
Conclusão
O "Minas Livre para Crescer" representa uma luz no fim do túnel para muitos empreendedores e empresários de Minas Gerais. Congresso uma proposta de simplificação e apoio, o programa revela um comprometimento com o fortalecimento da economia regional e a valorização da capacidade de trabalho dos mineiros. À medida que as ações avançam nesta direção, os resultados devem se refletir em um ambiente mais saudável e promissor para todos os cidadãos mineiros. Com a colaboração de empreendedores, órgãos governamentais e da população em geral, Minas Gerais caminha firmemente rumo ao crescimento e à inovação.