Crise na Radiologia: Profissionais Denunciam Precarização e Baixos Salários em Audiência Pública
Profissionais da Saúde em Alerta: O Que Estará em Jogo?
Em uma audiência pública realizada na última quinta-feira, 7 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os profissionais de radiologia levantaram uma bandeira de alerta sobre a precarização das suas condições de trabalho. Denúncias de salários defasados, perda de direitos e a prática da "pejotização", que retira direitos trabalhistas fundamentais, dominaram os debates, refletindo uma realidade preocupante enfrentada por esses especialistas.
Pejotização: Uma Prática Prejudicial aos Direitos Trabalhistas
Um dos pontos mais críticos abordados durante a audiência foi o fenômeno da pejotização, que ocorre quando os profissionais de radiologia são contratados na modalidade de Pessoa Jurídica (PJ). Essa prática, amplamente criticada pelos presentes, gera uma série de desvantagens, como a eliminação de direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo férias, 13º salário e licença médica.
O deputado Betão (PT), presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, destacou que essa prática se estendeu a diversas categorias, tornando-se uma estratégia comum em hospitais e clínicas. “A pejotização é um descompromisso com os profissionais de radiologia", enfatizou Gláucia Silva de Moura, secretária-geral do PSB Mulher em Minas, ressaltando que os impactos são ainda mais severos para mulheres, especialmente aquelas que estão gestantes.
Antônio Carlos Reis Giovanini, presidente do Sindicato dos Profissionais que Trabalham com Radiação, também se manifestou, descrevendo a situação como "um escândalo e uma vergonha", onde os trabalhadores são tratados com desrespeito. “Executam as mesmas funções, mas sem as garantias da carteira assinada”, completou.
Salários Abaixo do Piso e Dificuldades na Aposentadoria
Durante a audiência, Giovanini fez uma grave denúncia sobre a defasagem salarial enfrentada pela categoria. A Lei 7.394, de 1985, estabelece um piso de dois salários mínimos e a obrigação de uma gratificação de 40% em relação ao ganho, considerando o risco de vida e a insalubridade. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a forma como o piso deve ser calculado, deixando muitos profissionais à mercê de condições salariais ainda mais precárias.
“Em muitas cidades, os profissionais são pagos apenas um salário mínimo e nem todas aceitam pagar a gratificação", afirmou Giovanini. Em Belo Horizonte, por exemplo, os profissionais contratados pela prefeitura recebem menos do que em 2018.
Ubirajara José Couto, técnico de Seguridade Social e em Radiologia do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), também trouxe à tona a dura realidade enfrentada na instituição, onde a remuneração inicial é de R$ 1.241,04, inferior ao mínimo nacional. "É uma escravidão legalizada", disse ele, indignado.
Os profissionais de radiologia desempenham um papel crucial na saúde pública, manipulando equipamentos que produzem imagens essenciais para diagnósticos médicos. Rodrigo Modesto Gadelha, diretor-secretário do CRTR-MG e professor da UFMG, enfatizou os riscos que esses trabalhadores enfrentam, como exposições a radiações que podem causar doenças graves.
O Papel das Entidades na Luta por Direitos
Carlos Calazans, superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, também se manifestou. Ele reconheceu a falta de pautas relacionadas aos trabalhadores em radiologia nas negociações trabalhistas, prometendo incluir esses profissionais nas discussões futuras.
A vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Sindical da OAB-MG, Adriana Aparecida de Mendonça, comentou sobre a precarização como um “movimento coordenado”, alertando sobre legislações que tornam a situação ainda mais desafiadora para esses profissionais.
Providências para Melhorar as Condições de Trabalho
A audiência culminou com promessas de ação. Renata Vieira Oliva de Paula, diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Ipsemg, confirmou que o instituto já está ciente das demandas e que buscará apresentar um novo Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho para reavaliação.
O deputado Betão anunciou a criação de requerimentos que solicitarão um levantamento sobre as condições de trabalho e o cumprimento da Lei 7.394 às autoridades competentes. "Essas providências são apenas o começo da luta pela valorização dessa categoria", destacou o deputado.
Conclusão: Um Futuro Incerto para os Profissionais de Radiologia
A audiência pública em Minas Gerais evidenciou a grave situação enfrentada pelos profissionais de radiologia, que lutam contra a precarização e a desvalorização de sua profissão. Com denúncias expressas e a promessa de ações concretas, os trabalhadores esperam que suas vozes sejam ouvidas e que mudanças efetivas sejam implementadas. O futuro da radiologia no estado depende de um compromisso coletivo em garantir os direitos e a dignidade desses profissionais essenciais à saúde pública.
