Mineração em Foco: Debate em Minas Gerais Busca Soluções para Impactos Sociais e Ambientais
A Necessidade da Justiça Socioambiental nas Atividades Mineradoras
Na manhã desta segunda-feira, 11 de agosto de 2025, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu um importante debate público sobre "Justiça Socioambiental e Tributária e as Atividades de Mineração." O evento, organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, trouxe à tona questões centrais sobre a arrecadação tributária e a valorização do minério produzido no estado.
A deputada Bella Gonçalves, do PSOL, que idealizou o encontro, destacou que o intuito das discussões não é proibir a mineração, mas sim abordar com seriedade seus impactos. Soluções como a criação de um Fundo Soberano dos Municípios, a regulamentação do caução ambiental e a revisão da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foram apresentadas como possíveis caminhos a serem seguidos.
A Realidade da Mineração em Itabira
O debate contou com a participação de diversas autoridades locais, entre elas o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, que trouxe uma perspectiva crítica sobre a situação atual da mineração na região. Segundo ele, embora a mineração seja uma presença constante há 83 anos, os benefícios reais para a comunidade têm sido mínimos.
"Itabira apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média do estado e depende quase exclusivamente da Vale, uma única empresa. Antes da mineração, o município era conhecido por sua indústria têxtil e pela produção de banana, mas o cenário mudou drasticamente", pontuou.
A situação se agrava quando se observa que a vida em cidades mineradoras pode ser até 40% mais cara e os gastos com saúde pública podem ser 70% maiores em comparação com cidades que não dependem desse setor. Os empregos criados, segundo Lage, frequentemente são mal remunerados e, em sua maioria, terceirizados, o que não ajuda na melhoria da qualidade de vida local.
A Importância do Beneficiamento do Minério
Em meio a essas reflexões, o prefeito enfatizou a urgência de discutir a agregação de valor ao minério extraído. "O beneficiamento do minério de ferro tem o potencial de gerar menos impactos negativos, criar empregos qualificados e aumentar os lucros", afirmou ele, descartando a exportação exclusiva do minério in natura, a qual classificou como uma forma de "neocolonialismo".
Lage também alertou sobre a crescente importância dos debates voltados para ‘terras raras’, onde metais como nióbio e níquel se tornam cada vez mais relevantes. Ele advertiu que, se o estado não enfrentar esses desafios agora, corre o risco de repetir erros do passado, em que as comunidades se tornaram meros receptáculos dos impactos da mineração.
Impactos Negativos e Questões de Saúde
O debate não se limitou apenas a cobrir os aspectos econômicos; também houve menções sérias aos impactos sociais e ambientais da mineração. A coordenadora estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Elizete Pires de Sena, compartilhou sua visão sobre os efeitos prejudiciais da mineração nos territórios. Ela ressaltou que as empresas frequentemente utilizam informações enganosas para diminuir a resistência nas comunidades, além de inviabilizarem atividades econômicas locais, como a agricultura, e gerarem problemas de saúde entre os moradores.
O professor Leonardo Reis, da Universidade Federal de Itajubá, corroborou essa visão ao expor dados alarmantes sobre a poluição atmosférica, a insegurança hídrica e a sensação de vulnerabilidade da população de Itabira. "Os estudos mostram que as internações por doenças respiratórias e as mortes prematuras estão diretamente ligadas à mineração", alertou o professor, enfatizando que avaliações de impacto ambiental indicam que a poluição na cidade ultrapassará os limites seguros em várias ocasiões ao longo do ano.
Outro ponto abordado foi a questão da água. Leonardo destacou que a ampliação das cavas de mineração resulta no rebaixamento do lençol freático, afetando diretamente o abastecimento da população. A Vale, empresa responsável pela maioria das atividades de mineração na região, utilizaria dois terços da nova capacidade de água que seria criada para resolver a falta d’água, enquanto 80% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Itabira já provém das atividades mineradoras.
Um Olhar Crítico para o Futuro
Um aspecto preocupante levantado durante o debate é a dependência econômica de Itabira da mineração. De acordo com o professor Reis, 27% dos empregos na cidade estão diretamente ligados a essa atividade, o que reforça a vulnerabilidade da economia local. Em um município que abriga 15 barragens com potencial de alto dano, a constante atenção da comunidade é fundamental para garantir a segurança de seus 110 mil habitantes.
Conclusão: Uma Necessidade Urgente de Mudanças
O debate promovido pela ALMG evidenciou a necessidade urgente de discutir e reavaliar as práticas de mineração em Minas Gerais. É crucial que o estado encontre um equilíbrio entre a exploração mineral e o bem-estar das comunidades afetadas. As soluções propostas, como o fortalecimento da arrecadação tributária e o aumento do beneficiamento do minério, são passos importantes para garantir que a mineração se torne uma atividade sustentável e que traga benefícios reais para a população local.
A mobilização de cidadãos, autoridades e especialistas representa um passo fundamental rumo a um futuro mais justo e equilibrado, onde todos possam usufruir dos recursos naturais sem comprometer a saúde e a qualidade de vida das próximas gerações.
