O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) a revogação da decisão que flexibilizava as restrições operacionais do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A medida, que permitiria o aumento do número de passageiros de 6,5 milhões para até 8 milhões por ano a partir de 2026, foi suspensa após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito Eduardo Paes, em Brasília.
Contexto da Decisão Anterior
A flexibilização havia sido anunciada pelo Ministério de Portos e Aeroportos no fim do ano passado. Na época, a intenção era adequar a capacidade do aeroporto ao crescimento da demanda e ao desenvolvimento do turismo no estado. No entanto, a mudança gerou debate sobre o futuro dos aeroportos da região metropolitana.
Justificativa para a Revogação
Em nota oficial, o Ministério de Portos e Aeroportos explicou que a revogação foi motivada pelo “expressivo crescimento da aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro”. Segundo a pasta, essa expansão levou à necessidade de uma “discussão conjunta acerca da construção de uma agenda estratégica para o estado”, o que inclui a análise mais aprofundada do papel de cada aeroporto.
O prefeito Eduardo Paes celebrou a decisão nas redes sociais: “Contra fatos não há argumentos e os números não mentem: as medidas tomadas pelo presidente Lula no início de seu mandato permitiram a recuperação do aeroporto do Galeão, aumentando o número de turistas e negócios para o Estado do Rio! Mais uma vez meu muito obrigado ao presidente Lula pela defesa permanente dos interesses do Rio de Janeiro!”. O ministro Silvio Costa Filho endossou a publicação do prefeito.
Reequilíbrio Aeroportuário no Rio
A limitação de 6,5 milhões de passageiros anuais no Santos Dumont foi estabelecida em 2023 como parte de uma política de reequilíbrio entre os aeroportos do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). Desde a implementação dessa política, o Santos Dumont viu seu fluxo anual de passageiros cair de 10,9 milhões para 5,7 milhões. Em contrapartida, o Galeão mais que dobrou seu movimento, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões de passageiros no mesmo período. O número total de passageiros nos aeroportos do Rio cresceu 23%, atingindo 21,8 milhões em 2025.
Próximos Passos e Impacto Econômico
O Ministério de Portos e Aeroportos informou que o processo de venda assistida do Aeroporto do Galeão segue em andamento, com leilão previsto para 30 de março. A pasta também ressaltou que qualquer restrição operacional no Santos Dumont implica em reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Galeão, conforme acordo com a concessionária e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Reflexos para o Norte de Minas
Embora a decisão se refira especificamente ao Aeroporto Santos Dumont, a política de reequilíbrio aeroportuário no Rio de Janeiro pode ter reflexos indiretos para o Norte de Minas. O fortalecimento do Galeão como hub internacional pode, a longo prazo, facilitar conexões aéreas para a região. Além disso, a dinâmica de investimentos e desenvolvimento no setor aéreo nacional é acompanhada de perto por especialistas em economia e logística de Montes Claros, que buscam oportunidades para o desenvolvimento regional.
