STJ Abre Sindicância Unânime Contra Ministro Marco Buzzi por Acusação de Importunação Sexual em Brasília
Decisão do plenário do Superior Tribunal de Justiça investiga denúncia de jovem de 18 anos, com desdobramentos no Conselho Nacional de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com sede em Brasília, abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A medida foi tomada por unanimidade pelos ministros do plenário, em um caso que envolve uma jovem de 18 anos.
Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira foram designados para compor a comissão responsável por analisar a denúncia. O ministro Buzzi nega veementemente as acusações, alegando surpresa com a divulgação do teor da denúncia.
O Início da Investigação
A abertura da sindicância representa um passo formal do STJ para averiguar os fatos. A decisão unânime do plenário demonstra a seriedade com que a corte trata denúncias envolvendo seus membros, garantindo a instauração de um processo investigativo interno. A comissão terá a responsabilidade de coletar provas e depoimentos para esclarecer o ocorrido.
Detalhes da Acusação e a Defesa do Ministro
A jovem, filha de amigos do ministro, acusa Buzzi de tentar agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, no mês passado. O episódio teria ocorrido enquanto o ministro, a jovem e seus pais passavam férias na cidade catarinense. Um boletim de ocorrência foi registrado pela vítima.
Em nota divulgada à imprensa, o ministro Marco Buzzi afirmou que foi surpreendido com o teor das insinuações e que elas não correspondem aos fatos. Ele repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Daniel Bialski, advogado da jovem, expressou a expectativa por rigor nas apurações e pelo desfecho adequado perante os órgãos competentes, visando a preservação da vítima e sua família.
Desdobramentos em Outras Esferas
Além da sindicância interna no STJ, o caso também tramita em outras instâncias. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apurando as consequências administrativas da denúncia, enquanto a parte criminal é conduzida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Por ser ministro do STJ, Marco Buzzi possui foro privilegiado no Supremo, o que direciona a investigação criminal para aquela corte.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora o caso ocorra em Brasília e envolva membros de altas cortes nacionais, seus desdobramentos podem gerar reflexos importantes para a percepção da justiça em todo o país, incluindo o Norte de Minas. A transparência e o rigor nas investigações de casos envolvendo autoridades do Judiciário fortalecem a confiança pública nas instituições. Para os moradores de Montes Claros e cidades vizinhas, a forma como esses processos são conduzidos é crucial para a manutenção da credibilidade do sistema legal, servindo como um indicativo do compromisso com a imparcialidade e a igualdade perante a lei, independentemente do cargo ocupado. Casos de grande visibilidade como este reforçam a importância de que a justiça seja acessível e imparcial para todos os cidadãos.