Proposta do Programa Mais Dentistas avança na Câmara para fortalecer saúde bucal no SUS
Projeto de Lei 544/25, inspirado no Mais Médicos, busca reduzir carência de profissionais e desigualdades regionais.
Brasília — Um novo programa federal, o “Mais Dentistas para o Brasil”, está em análise na Câmara dos Deputados, prometendo transformar a oferta de serviços odontológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 544/25, apresentado pela deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), visa combater a escassez de profissionais em regiões prioritárias e diminuir as disparidades no acesso à saúde bucal em todo o país.
A iniciativa, divulgada em 5 de fevereiro de 2026, propõe a formação de recursos humanos na área odontológica, com foco no fortalecimento da atenção primária. A deputada Arraes destaca que a inspiração vem do bem-sucedido Programa Mais Médicos, que demonstrou a eficácia de programas semelhantes na melhoria da distribuição de profissionais de saúde.
Incentivos e Estrutura do Programa
O texto do PL 544/25 prevê a oferta de vagas para cirurgiões-dentistas brasileiros e estrangeiros com registro em Conselho Regional de Odontologia. A participação se dará por meio de cursos de aperfeiçoamento ou pós-graduação, sem a criação de vínculo empregatício.
Entre os incentivos, estão bolsas em três modalidades: formação, supervisão e tutoria. Profissionais que atuarem de forma ininterrupta em áreas de difícil fixação por 48 meses terão direito a uma indenização financeira. Além disso, graduados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que trabalharem em áreas vulneráveis poderão pleitear regras diferenciadas para a amortização do saldo devedor, um benefício crucial para atrair talentos a essas regiões.
Tramitação e Próximos Passos Legislativos
A proposta tramita em caráter conclusivo e passará pela análise de importantes comissões na Câmara dos Deputados, incluindo Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o “Mais Dentistas” se torne lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
Reflexos para o Norte de Minas
Para o Norte de Minas, uma região com vastas áreas rurais e municípios que frequentemente enfrentam desafios na fixação de profissionais de saúde, a aprovação do Programa Mais Dentistas representaria um avanço significativo. A carência de cirurgiões-dentistas é uma realidade em muitas cidades da região, impactando diretamente a qualidade de vida e a prevenção de doenças bucais.
A chegada de mais dentistas, especialmente em localidades mais afastadas de Montes Claros, poderia desafogar as unidades básicas de saúde e ampliar o acesso a tratamentos essenciais. A expectativa é que o programa contribua para a redução de filas e melhore os índices de saúde bucal, alinhando-se aos esforços do Portal Minas Notícias em destacar iniciativas que beneficiam diretamente a população local.
