Um projeto de lei que propõe a classificação indicativa para músicas, similar ao sistema utilizado para filmes e programas de TV, está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. A proposta visa orientar o público sobre o conteúdo lírico de canções executadas em festas, rádios e eventos abertos.

O relator do PL 3.671/2024, senador Magno Malta (PL-ES), solicitou o adiamento da votação do texto. O objetivo é ouvir a opinião e sugestões de representantes de emissoras radiofônicas, buscando um consenso sobre a aplicação da medida.

Detalhes da Proposta

A iniciativa estabelece que a classificação etária de cada música deverá ser anunciada previamente à sua execução. Caso aprovada, a lei entraria em vigor um ano após sua sanção, concedendo um período para adaptação.

Discussão e Próximos Passos

A intenção é criar um mecanismo de informação para pais e responsáveis, permitindo que decidam sobre a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados inadequados. A participação das rádios na discussão é vista como crucial para ajustar a proposta à realidade do mercado e garantir sua viabilidade.

Impacto no Norte de Minas

A implementação de uma classificação indicativa para músicas pode gerar debates em eventos locais no Norte de Minas, como festas populares e eventos universitários. A medida, se aprovada, exigirá que organizadores e veículos de comunicação se adequem às novas regras, impactando a programação musical e a divulgação de conteúdos.