Iniciativa visa democratizar saúde mental
Um Projeto de Lei (PL 1428/25) em tramitação na Câmara dos Deputados busca instituir um programa nacional para democratizar o acesso à psicoterapia, focando em pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, apresentada pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO), prevê a oferta de atendimentos tanto presenciais quanto por meio de plataformas digitais, um avanço significativo para a saúde mental no país.
A iniciativa será implementada de forma colaborativa entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Entre as ações previstas, destaca-se o desenvolvimento de uma plataforma digital nacional para teleatendimento e a integração das clínicas-escola de psicologia de faculdades à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do governo.
Critérios de Prioridade e Abrangência
Para garantir que o suporte chegue a quem mais precisa, o projeto estabelece que o sistema de triagem considerará critérios de vulnerabilidade social. O deputado Daniel Agrobom ressalta que essas populações frequentemente enfrentam múltiplas barreiras, como o estigma e o estresse decorrente de dificuldades financeiras.
“Um atendimento qualificado e sensível às particularidades dos diferentes grupos populacionais não apenas oferece o suporte essencial para o bem-estar mental dessas pessoas, mas também atua na prevenção e na identificação precoce de transtornos mentais”, afirmou o parlamentar, sublinhando a importância da medida.
Parcerias e Capacitação Profissional
A proposta também incentiva a formação de parcerias estratégicas com organizações não governamentais (ONGs) e universidades, visando ampliar a oferta de atendimento gratuito. Além disso, o PL 1428/25 prevê a capacitação contínua de profissionais de saúde, com foco em combater preconceitos estruturais e humanizar o atendimento.
Para Agrobom, o projeto “representa um avanço significativo na democratização do acesso à saúde mental no Brasil, especialmente para as populações mais vulneráveis”, conforme divulgado pela Câmara dos Deputados em 6 de fevereiro de 2026.
Próximos Passos no Congresso
O Projeto de Lei 1428/25 será agora analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, ela precisará ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora seja um projeto de âmbito nacional, a aprovação do PL 1428/25 pode ter um impacto direto e positivo para Montes Claros e toda a região do Norte de Minas. A integração de clínicas-escola de psicologia, como as existentes em universidades locais, à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) regional, poderia ampliar consideravelmente a oferta de serviços de psicoterapia gratuita. Moradores em situação de vulnerabilidade na região, que muitas vezes enfrentam longas filas ou falta de acesso a especialistas, poderiam se beneficiar diretamente do teleatendimento e das parcerias com ONGs e instituições de ensino. A iniciativa federal complementaria e reforçaria os esforços já existentes na saúde mental da região.
