A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o pedido de urgência para a votação do projeto de lei que permite a quebra de patente de medicamentos. O foco inicial é o Mounjaro, amplamente utilizado para o tratamento da obesidade e diabetes, mas que tem gerado preocupações por potenciais efeitos adversos graves.
A agilidade na tramitação do projeto ocorre em um momento de crescentes alertas sobre a segurança do Mounjaro e de medicamentos similares, como o Ozempic. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota destacando o aumento de notificações de eventos adversos, incluindo pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e até fatais.
A Anvisa ressaltou que, embora o risco de pancreatite aguda já conste nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, a intensidade das notificações, tanto no cenário nacional quanto internacional, exige um reforço nas orientações de segurança para pacientes e profissionais de saúde. O monitoramento médico é considerado essencial para identificar e gerenciar esses riscos.
No início deste mês, o Reino Unido também emitiu um alerta semelhante. A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido informou sobre o risco, ainda que considerado pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam as chamadas “canetas emagrecedoras”.
A aprovação da urgência pela Câmara Federal abre caminho para que o debate sobre a produção e comercialização de versões genéricas ou similares do Mounjaro e Ozempic seja acelerado. A expectativa é que a liberação de alternativas mais acessíveis possa ampliar o acesso a esses tratamentos, que atualmente possuem alto custo, mas também que medidas de segurança e fiscalização sejam intensificadas.
Reflexos para o Norte de Minas
A decisão em Brasília pode ter um impacto significativo na saúde pública de Montes Claros e de toda a região Norte de Minas. Com o alto custo dos medicamentos originais, muitos pacientes que necessitam do tratamento para diabetes e obesidade enfrentam barreiras financeiras. A possibilidade de medicamentos genéricos mais acessíveis, caso o projeto de lei avance, pode democratizar o acesso a tratamentos eficazes.
Especialistas em saúde da região já apontam a necessidade de um acompanhamento médico rigoroso, independentemente da origem do medicamento. “É fundamental que os pacientes sejam acompanhados de perto por endocrinologistas e clínicos gerais para monitorar os efeitos colaterais e garantir que o tratamento seja seguro e adequado às suas condições de saúde”, explicou Dr. Carlos Andrade, endocrinologista em Montes Claros.
