A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) realiza sua primeira reunião do ano nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, às 14h30. O foco principal será a discussão e aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública. O objetivo é aprofundar o debate sobre a violência contra a mulher e a efetividade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).
A proposta para a audiência pública partiu da presidente da comissão, a deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo a parlamentar, o encontro servirá como um “espaço de escuta estratégica”, conectando o Legislativo com a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e especialistas da área. Lins expressou o desejo de que as ações futuras da comissão estejam alinhadas “com as demandas reais das mulheres brasileiras”.
A vice-presidência da comissão é ocupada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião acontecerá no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Impacto para o Norte de Minas
Embora a notícia trate de uma comissão em âmbito nacional, as discussões sobre a aplicabilidade da Lei do Feminicídio e o combate à violência contra a mulher têm reflexos diretos em todo o país, incluindo o Norte de Minas. A busca por soluções legislativas e fiscalizadoras mais eficazes pode resultar em novas diretrizes e fortalecimento de políticas públicas de proteção à mulher na região. A atuação da Comissão Mista pode impulsionar a criação de mecanismos de apoio mais robustos e acessíveis para as vítimas no Norte de Minas, além de promover maior conscientização sobre o tema.
