O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, no início de fevereiro, um projeto de lei (PL 238/2026) que propõe a criação de programas de prevenção contra erros de medicação em hospitais de todo o país. A iniciativa busca estabelecer diretrizes claras para a administração segura de fármacos, um tema de grande relevância para a saúde pública.

A proposta do parlamentar visa a implementação de protocolos rigorosos nas unidades de saúde, desde a prescrição médica até a dispensação e administração ao paciente. O objetivo principal é minimizar a ocorrência de falhas que podem levar a consequências graves, como reações adversas, ineficácia do tratamento ou até mesmo danos irreparáveis à saúde dos indivíduos.

Em entrevista concedida à Rádio Senado, o senador Petecão detalhou os objetivos do PL. Ele ressaltou que a padronização de procedimentos e a capacitação contínua dos profissionais de saúde são pilares fundamentais para o sucesso de tais programas. A ideia é criar um ambiente hospitalar mais seguro, onde os riscos associados à medicação sejam ativamente identificados e mitigados.

A iniciativa surge em um contexto onde a segurança do paciente é cada vez mais discutida e priorizada no setor de saúde. Erros de medicação representam um desafio significativo, impactando não apenas a recuperação dos enfermos, mas também gerando custos adicionais para o sistema de saúde e abalando a confiança na qualidade do atendimento.

O projeto de lei agora seguirá para tramitação nas comissões do Senado Federal, onde passará por análises e possíveis emendas antes de ser votado em plenário. A expectativa é que a proposta gere um debate produtivo sobre a importância da prevenção de erros de medicação e contribua para a melhoria contínua da assistência em saúde no Brasil.