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"title": "Deputada Maria do Rosário Propõe 95 Medidas para Frear Feminicídios no Brasil e Alerta para Vazio de Proteção",
"subtitle": "Relatora de comissão sobre mortes de mulheres no Rio Grande do Sul destaca que 70% dos municípios não têm equipamentos de proteção e defende ampliação de recursos para enfrentamento.",
"content_html": "<h1>Deputada Maria do Rosário Propõe 95 Medidas para Frear Feminicídios no Brasil e Alerta para Vazio de Proteção</h1>nn<h2>Relatora de comissão sobre mortes de mulheres no Rio Grande do Sul destaca que 70% dos municípios não têm equipamentos de proteção e defende ampliação de recursos para enfrentamento.</h2>nn<p>A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, apresentou nesta terça-feira (10 de fevereiro de 2026) um parecer com 95 propostas. O objetivo é reafirmar e viabilizar o compromisso dos governos federal e estadual na redução das mortes de mulheres, que, segundo ela, não contam com uma política profunda e articulada no Rio Grande do Sul e no Brasil para interromper os feminicídios.</p>nn<p>Para a deputada, as ações de combate precisam ser permanentes e contar com recursos em diversas frentes. Maria do Rosário anunciou que as deputadas federais irão propor um projeto de lei para ampliar o Fundo Nacional de Segurança Pública, uma verba federal, especificamente para o combate ao feminicídio nos estados. Ela enfatizou, no entanto, que o comprometimento deve vir de todas as esferas de governo: municipal, estadual e federal.</p>nn<h3>Ações Abrangentes e Ampliação de Recursos</h3>nn<p>“Queremos ampliação dos recursos. Será que é demais gastar-se com a vida das mulheres? Será que nós temos menos direitos? Será que a nossa vida vale menos? Até quando o crime de feminicídio vai continuar sendo considerado, nas diferentes esferas, pelas autoridades públicas, como de impacto menor, porque menos tratado?”, questionou a deputada Maria do Rosário.</p>nn<p>A iniciativa busca garantir que a vida das mulheres seja prioridade, destinando investimentos adequados para programas de proteção e prevenção, que atualmente são insuficientes em muitas localidades brasileiras.</p>nn<h3>Cenário Crítico no Rio Grande do Sul</h3>nn<p>A relatora revelou um dado alarmante: 70% dos municípios do Rio Grande do Sul não possuem nenhum equipamento de proteção à vida das mulheres. A dependência financeira das vítimas em relação aos seus parceiros e a grande distância de delegacias especializadas são fatores que dificultam a denúncia. Um exemplo trágico foi a “tragédia da Páscoa” em abril de 2025, quando 11 feminicídios ocorreram em dez dias no estado, resultando em 13 mortes e nenhum registro prévio de violência doméstica por parte das vítimas.</p>nn<p>“Raíssa Miller, 21 anos, teria que sair de Feliz e percorrer 50 quilômetros para chegar a Novo Hamburgo ou Porto Alegre. Caroline Machado Dornelas, de 25 anos, grávida, não sobreviveu: em Parobé, com uma filha de 5 anos, ela teria que percorrer 80 quilômetros. Nós não podemos ter esses vazios”, destacou a deputada. Fernanda Melchionna (Psol-RS), coordenadora da comissão, lembrou as 13 vítimas e os 15 órfãos deixados pelo feriado sangrento.</p>nn<h3>Educação como Ferramenta de Prevenção</h3>nn<p>Silvia Machado, que teve a filha Débora assassinada pelo ex-namorado em Canoas (RS) há quatro anos, participou da comissão e sublinhou a urgência de educar as crianças, desde o ambiente familiar, para que não aceitem a agressão ou o assassinato de mulheres. “A gente tenta sobreviver pelos que ficaram. Eu tenho um netinho, [o assassino] tirou o direito da minha filha de ser tia, de ser irmã e de ser mãe. Vamos cuidar das crianças dentro de casa para transformar, porque a gente não vai conseguir salvar esses homens já adultos agora. Vamos tentar salvar as crianças e criar de uma maneira diferente”, disse Silvia.</p>nn<p>O relatório da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul inclui a recomendação de que o estado cumpra a legislação federal e estadual que prevê a inclusão da prevenção da violência contra a mulher como tema obrigatório na educação básica.</p>nn<h3>Reflexos para o Norte de Minas</h3>nn<p>Embora as propostas da deputada Maria do Rosário foquem no cenário nacional e no Rio Grande do Sul, a realidade da violência contra a mulher e a necessidade de políticas eficazes são temas cruciais também para o Norte de Minas. A região, com suas particularidades geográficas e sociais, enfrenta desafios semelhantes, como a distância de centros de apoio e a dependência econômica de muitas vítimas.</p>nn<p>A ampliação de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública, com foco no combate ao feminicídio, teria um impacto direto na capacidade de municípios como Montes Claros, Janaúba, Januária e Pirapora de fortalecer suas redes de proteção. A criação e o aparelhamento de mais Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e centros de referência para mulheres em situação de violência são essenciais para garantir que as vítimas no Norte de Minas tenham acesso rápido e seguro a apoio e denúncia, evitando que se repitam tragédias como as mencionadas no relatório da Câmara dos Deputados. A educação sobre o tema, desde a base, é um pilar fundamental para mudar a cultura de violência em todo o país, incluindo o interior de Minas Gerais.</p>",
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