A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher teve sua reunião desta quarta-feira (11) cancelada devido à ausência de quórum. Senadores e deputados federais que compõem o colegiado não compareceram em número suficiente para deliberar sobre as pautas previstas.
Entre os itens que aguardam análise estão requerimentos importantes para o debate sobre a proteção feminina. Um dos pedidos, o REQ 1/2026 – CMCVM, proposto pela presidente da comissão, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), visa a realização de uma audiência pública. O objetivo é aprofundar as discussões sobre a violência contra a mulher e a efetividade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015) no país.
A expectativa é que os requerimentos pendentes sejam pautados e discutidos na próxima sessão da comissão. A vice-presidente do colegiado é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
A falta de quórum em colegiados legislativos, como a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, pode atrasar a discussão e implementação de medidas importantes para a sociedade. A participação ativa dos parlamentares é fundamental para o avanço de pautas urgentes como o combate à violência de gênero.
