O senador Sergio Moro (União-PR) defendeu a possibilidade de um mecanismo de avaliação popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como ‘recall’. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Senado, divulgada nesta quarta-feira (11).

Moro explicou que a proposta seria inspirada em um modelo já existente no Japão, onde os eleitores podem solicitar a remoção de um representante eleito. Caso a ideia avance, o senador cogita apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar a medida.

A iniciativa, se concretizada, permitiria que a população exercesse um controle mais direto sobre a atuação dos membros da mais alta corte do país. Detalhes sobre como funcionaria o processo de ‘recall’ e os critérios para sua aplicação ainda não foram detalhados pelo parlamentar.

A proposta surge em um momento de debates sobre a atuação do STF e a relação entre os poderes Judiciário e Legislativo no Brasil. A eventual apresentação da PEC por Moro deverá gerar discussões sobre a viabilidade jurídica e política da medida.