Um levantamento da Receita Federal revela uma acentuada concentração da arrecadação tributária no Brasil. Apesar de o país contar com mais de 5.500 municípios, apenas 100 cidades concentram, juntas, aproximadamente 77,6% do total arrecadado em 2024. Essa realidade contrasta com a distribuição populacional, já que essas mesmas cem cidades abrigam apenas 36,4% dos brasileiros, indicando que a geração de impostos está intrinsecamente ligada à atividade industrial e empresarial, e não ao número de habitantes.
Concentração de Riqueza Tributária
As dez cidades que mais arrecadaram tributos somam impressionantes R$ 1,9 trilhão. O estado de São Paulo se destaca na liderança, respondendo por quase um quarto de toda a arrecadação nacional. Segundo Olenike, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), essa proeminência paulista se deve à sua robusta força industrial e comercial. Cidades como Barueri e Osasco figuram no topo do ranking por sediar sedes de grandes corporações e indústrias, o que gera a maior parte dos tributos na origem.
Divisão Regional da Arrecadação
Na análise regional, a Região Sudeste lidera com 53% do total arrecadado no país, seguida pela Região Sul, com 26%. Juntas, essas duas regiões somam 79% da arrecadação nacional. O estudo também aponta que municípios de porte médio, com polos industriais ou logísticos fortes, como Joinville (SC), Caxias do Sul (RS) e Itajaí (SC), superam diversas capitais das regiões Norte e Nordeste em volume de impostos arrecadados.
Reforma Tributária e Futuro da Arrecadação
A Reforma Tributária em curso no Brasil prevê uma transição significativa no modelo de cobrança de impostos. A mudança visa migrar do sistema atual, baseado na “origem” da produção, para um modelo de “destino”, onde o imposto será recolhido no local de consumo. Conforme o IBPT, essa alteração tem o potencial de começar a reequilibrar a distribuição da arrecadação a partir de 2033, quando a transição estiver completa. Regiões que hoje são grandes consumidoras, mas produzem menos, como o Norte e o Nordeste, tendem a aumentar sua participação nos cofres públicos, promovendo um maior equilíbrio federativo.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora a notícia destaque a concentração da arrecadação em municípios de outras regiões, o impacto da Reforma Tributária pode trazer benefícios para o Norte de Minas Gerais. A transição para o modelo de cobrança pelo “destino” tende a beneficiar estados e municípios com maior volume de consumo, mas menor produção industrial. Com o passar dos anos, espera-se que a região, que possui um mercado consumidor relevante, veja um aumento em sua participação na arrecadação tributária nacional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social local.
