Beneficiários do Bolsa Família em 171 municípios brasileiros já podem acessar os valores de fevereiro sem a necessidade de aguardar a ordem do Número de Identificação Social (NIS). A medida, que visa amparar cidades em estado de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal, teve início na última quinta-feira (12).
O investimento total do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para esta operação extraordinária ultrapassa R$ 316,2 milhões. Cerca de 466,9 mil famílias serão contempladas com o pagamento unificado neste mês.
Situação de Emergência e Calamidade
Os repasses emergenciais foram distribuídos em oito estados, com focos distintos de problemas. Na Bahia, 14 municípios afetados pela seca e estiagem receberão R$ 56,96 milhões, beneficiando 82,6 mil famílias.
O Rio Grande do Norte lidera o número de cidades atendidas, com 122 municípios em situação de emergência devido à seca. O montante destinado ao estado é de R$ 160,68 milhões, contemplando 243,7 mil famílias.
Sergipe conta com 11 municípios que enfrentam os efeitos da estiagem, recebendo um investimento de R$ 39,12 milhões para 58 mil famílias. No Piauí, Rio Grande do Piauí e Santo Inácio somam R$ 1,52 milhão para atender 2.305 famílias.
Impacto de Chuvas e Vulnerabilidade Ampliada
Em Santa Catarina, a cidade de Luiz Alves, atingida por fortes chuvas, receberá R$ 138,9 mil para 206 famílias. O Paraná destina R$ 11,15 milhões a 12 municípios impactados por eventos climáticos, beneficiando 16,5 mil famílias.
Os estados do Amazonas e Roraima também recebem atenção especial devido à vulnerabilidade ampliada em regiões como o território Yanomami. No Amazonas, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira somam R$ 11,57 milhões para 14,2 mil lares. Roraima destina mais de R$ 35 milhões a seis municípios, incluindo Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí, atendendo 49 mil famílias.
Suspensão de Revisão Cadastral
Durante o período de pagamento unificado, os processos de revisão e averiguação cadastral do Bolsa Família serão suspensos. Essa medida visa evitar bloqueios e cancelamentos indevidos de benefícios para as famílias em situação de vulnerabilidade.
A quebra do calendário regular de pagamentos é válida por dois meses. Caso a situação de emergência ou calamidade pública persista nos municípios, uma nova solicitação de renovação do benefício emergencial poderá ser feita junto ao MDS.
Reflexos para o Norte de Minas
Apesar de a notícia abranger municípios de outros estados, a iniciativa do Governo Federal em garantir o acesso emergencial ao Bolsa Família reforça a importância de programas sociais em momentos de crise. Para o Norte de Minas, que frequentemente enfrenta desafios climáticos como secas prolongadas, a agilidade na liberação de recursos em situações de emergência é fundamental para a segurança alimentar e o bem-estar das famílias mais vulneráveis. A experiência de outros estados pode servir de modelo para futuras ações na região.
