O programa Pé-de-Meia Licenciaturas, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abre nesta sexta-feira (20) o período de cadastro e inscrições para estudantes que desejam ingressar em cursos de licenciatura presencial em 2026. A oportunidade visa incentivar a formação de novos professores no país, com prazo final para participação em 20 de março do próximo ano.
Incentivo Financeiro e Bolsas Disponíveis
Para esta edição, o MEC disponibilizará até 12 mil bolsas de formação para a docência. O valor mensal do benefício é de R$ 1.050, limitado a 48 parcelas, o que corresponde ao período regular de um curso de licenciatura. Este apoio financeiro é crucial para a permanência e conclusão dos estudos, garantindo que os futuros educadores tenham condições de se dedicar integralmente à sua formação.
Do montante mensal, R$ 700 podem ser sacados imediatamente pelos beneficiários. Os R$ 350 restantes são direcionados a uma poupança, acumulada ao longo do curso. O saque deste valor está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a formatura. O pagamento é realizado pela Capes, via Caixa Econômica Federal, até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento.
Passo a Passo para Inscrição no Pé-de-Meia Licenciaturas
Os interessados que atendem aos requisitos do programa devem acessar a Plataforma Freire, da Capes. É necessário fazer login com a conta Gov.br para cadastrar ou atualizar o currículo. Em seguida, o estudante deve preencher o termo de concordância e efetivar a pré-inscrição no programa. Por fim, é preciso informar a matrícula na instituição de ensino superior pública ou privada. Caso a matrícula ainda não tenha sido realizada, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado provisoriamente. Candidatos que não conseguirem concluir o cadastro podem participar das chamadas seguintes, que ocorrem mensalmente até dezembro de 2026.
Critérios de Elegibilidade e Prioridade
O programa busca atrair estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tenham concluído o ensino médio e não estejam recebendo outras bolsas de estudo ou matriculados em outros cursos de ensino superior. A manutenção da bolsa exige matrícula regular, frequência mínima de 75% e aproveitamento de 70% nas disciplinas. De acordo com o edital de seleção, a simples inscrição não garante a bolsa. Terão prioridade os candidatos que ingressaram em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em instituições públicas de ensino. A confirmação dos selecionados será divulgada até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
Reflexos para o Norte de Minas
No Norte de Minas, a abertura das inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas representa uma oportunidade significativa para a formação de novos docentes. A região, que possui diversas instituições de ensino superior, como a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e campi de universidades federais, enfrenta o desafio de garantir um corpo docente qualificado e em número suficiente para atender à demanda da rede pública de ensino. O incentivo financeiro pode atrair mais jovens talentos de Montes Claros, Janaúba, Januária e outras cidades do Norte de Minas para a carreira de professor, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade da educação básica e superior na área. A formação de professores com alto desempenho é essencial para o desenvolvimento social e econômico da região, preenchendo lacunas e fortalecendo o sistema educacional local.