A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal poderá votar em breve um projeto que visa garantir o acesso de jovens egressos de programas de acolhimento institucional ao ensino superior federal. A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), prevê a reserva de vagas nas universidades e institutos federais, seguindo um modelo semelhante ao das cotas para negros e povos indígenas já estabelecidas no país.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator da matéria, destacou a importância de oferecer suporte a esses jovens. Segundo ele, é fundamental apoiar aqueles que atingem a maioridade e precisam deixar as instituições de acolhimento, proporcionando-lhes novas oportunidades de desenvolvimento e inclusão social através da educação.

O que diz o projeto

O Projeto de Lei (PL) 1.983/2021 busca criar um mecanismo de inclusão educacional para jovens em situação de vulnerabilidade. A ideia é que, ao completarem 18 anos e deixarem o sistema de acolhimento, eles possam concorrer a vagas reservadas em instituições de ensino superior públicas, facilitando sua transição para a vida adulta e profissional.

Impacto na vida dos jovens

A medida, se aprovada, pode representar um divisor de águas na vida de milhares de jovens que, após um período em abrigos e casas de acolhimento, muitas vezes enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho ou dar continuidade aos estudos. A reserva de vagas funcionaria como um incentivo e uma porta de entrada para a formação acadêmica, promovendo a igualdade de oportunidades.

Próximos passos da proposta

A expectativa é que o projeto avance na CDH e, após aprovação, siga para outras comissões do Senado e, eventualmente, para a Câmara dos Deputados. A discussão sobre a proposta visa garantir que a política de cotas se estenda a grupos vulneráveis que necessitam de ações afirmativas específicas para superar barreiras sociais e econômicas.