Brasília, DF – O governo federal mantém os estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia, apesar da recente revogação do decreto que previa estudos para a Hidrovia do Rio Tapajós e outros rios amazônicos. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (26) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Ele assegurou que a suspensão do decreto não interromperá o trabalho da Secretaria de Hidrovias e que todos os estudos permanecem em andamento.
O decreto suspenso visava estudos para a concessão à iniciativa privada de importantes rotas fluviais, como os rios Tapajós, Madeira e Tocantins. A medida gerou forte reação de povos indígenas, que organizaram protestos por mais de um mês, incluindo ocupações e manifestações em cidades como Santarém, São Paulo e Brasília, onde um grupo acampou na capital federal.
Decisão governamental e diálogo
Em entrevista coletiva após participar de leilões de arrendamentos portuários na B3, em São Paulo, o ministro Silvio Costa Filho defendeu a necessidade de “respeitar a decisão da maioria do governo”. Ele explicou que a revogação do decreto ocorreu devido ao “risco de vida” que a escalada dos protestos poderia acarretar. No entanto, o ministro ressaltou a importância de não permitir que manifestações impeçam o desenvolvimento do país.
“Nós estamos com cinco estudos, dos quais dois no BNDES e três na Infra S.A. Os estudos estão acontecendo e nós vamos fazer as consultas públicas. E agora através da secretaria, vamos ampliar o diálogo com a população, com os movimentos sociais, com o setor produtivo, para que a gente possa continuar avançando nessa agenda hidroviária do Brasil”, declarou o ministro.
Costa Filho garantiu que nenhuma ação será tomada sem um amplo diálogo com a sociedade. “O governo tem, na minha opinião, que tomar outras medidas, mas sempre preservando o diálogo. Mas nós não podemos permitir que manifestações como essa atrapalhem o desenvolvimento do Brasil”, enfatizou.
Próximos passos e outros leilões
O ministro também adiantou que o governo pretende realizar ainda este ano os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião. Os cronogramas detalhados para essas concessões estão em fase de definição pelo ministério.
Impacto para a região Norte
Embora a notícia se refira a estudos em âmbito federal, a política de concessão de hidrovias na Amazônia tem potencial para influenciar a logística e o desenvolvimento de regiões conectadas a essas rotas, incluindo o Norte de Minas Gerais, que se beneficia de fluxos de mercadorias e infraestrutura logística. A continuidade dos estudos e a promessa de diálogo ampliado podem abrir novas perspectivas para a integração logística do país, impactando cadeias produtivas que transitam pela região.
