O governo federal decidiu recuar e suspendeu o aumento das alíquotas de Imposto de Importação para smartphones e uma série de outros produtos eletrônicos. A medida, que gerou forte reação de parlamentares da oposição e de setores empresariais, visava proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior. Com a revogação, a alíquota de importação para smartphones volta a ser de 16%, evitando a elevação prevista para 20%.
Além dos smartphones, outros itens importantes tiveram suas tarifas de importação restabelecidas. Notebooks retornam à alíquota original de 16%. Gabinetes com fonte de alimentação, placas-mãe, mouses e track-balls, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD também voltam a ter a tarifa de 10,8%. As novas regras, conforme informado pelo governo, entram em vigor a partir da publicação de uma resolução no Diário Oficial da União.
A decisão inicial de aumentar os impostos atingia cerca de 1,2 mil itens e foi defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o argumento de que mais de 90% dos produtos afetados eram produzidos no Brasil. O governo estimava uma arrecadação de até R$ 14 bilhões em 2026 com a medida. No entanto, a pressão política e os alertas sobre um possível impacto nos preços ao consumidor levaram ao recuo.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que a decisão acolheu pedidos de empresas protocolados até 25 de fevereiro, dentro das regras de ex-tarifário, que isenta impostos para produtos sem similar nacional. As alíquotas mais altas anunciadas anteriormente não chegaram a vigorar.
Os 105 produtos que tiveram suas tarifas zeradas permanecerão com isenção por 120 dias, com possibilidade de novas revisões em reuniões futuras do Gecex (Grupo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior).
Reflexos para o Norte de Minas
Embora a decisão tenha sido tomada em âmbito federal, o recuo no aumento de impostos para eletrônicos pode trazer um alívio indireto para consumidores e pequenos empreendedores no Norte de Minas Gerais. A região, que possui um comércio significativo de eletrônicos, poderia ter sentido o impacto de preços mais altos em produtos como celulares e computadores, essenciais para o dia a dia e para o trabalho. A manutenção das alíquotas anteriores contribui para a estabilidade dos custos de importação, o que pode se refletir em preços mais acessíveis para os moradores de Montes Claros e demais cidades do Norte de Minas.
