Comissão da Câmara Reduz a Zero Tributação sobre Biodiesel de Dendê, Fortalecendo Matriz Energética Nacional
Projeto de Lei 5054/23 zera alíquotas de PIS e Cofins para o biocombustível, com potencial de impactar o setor de energia sustentável em Minas Gerais.
Brasília, 27 de fevereiro de 2026 – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins para o biodiesel produzido a partir do dendê. A medida, que altera a Lei 11.116/05, visa anular a cobrança desses tributos, conferindo maior competitividade ao produto e impulsionando a matriz energética sustentável do Brasil.
Impulso para o Biodiesel de Dendê
O óleo de dendê já se destaca como uma das principais matérias-primas para a produção de biocombustíveis na região Norte do país. O relator da proposta, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 5054/23 para aprimorar a técnica legislativa e garantir a viabilidade da iniciativa.
Mota enfatizou as qualidades do dendê: “O dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel por sua alta produtividade, baixo custo de produção, oferta regular ao longo do ano, baixa exigência tecnológica na colheita e adaptação a solos pobres”. Ele acrescentou os benefícios ambientais, como a recuperação de áreas degradadas na Amazônia, e os sociais, pela geração de empregos permanentes e desenvolvimento regional. Economicamente, a medida reduz a dependência de combustíveis fósseis, segundo o relator.
Competitividade e Sustentabilidade
O autor da proposta, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), reiterou a relevância econômica da indústria de biocombustíveis de dendê. O objetivo central do projeto é aumentar a competitividade do produto e fortalecer a matriz energética nacional com fontes renováveis. A isenção tributária deverá entrar em vigor no primeiro mês após a publicação da futura lei.
Próximos Passos Legislativos
A tramitação do Projeto de Lei 5054/23 continua na Câmara dos Deputados. A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora a produção de dendê esteja concentrada em outras regiões do Brasil, a desoneração do biodiesel derivado dessa matéria-prima pode gerar reflexos indiretos e positivos para o Norte de Minas. A medida visa fortalecer a matriz energética sustentável do país, podendo estimular investimentos em biocombustíveis e pesquisa em outras oleaginosas adaptadas ao clima local. Além disso, a competitividade do biodiesel de dendê no mercado nacional pode influenciar a cadeia de distribuição de combustíveis, potencialmente impactando os custos de transporte e energia na região, beneficiando consumidores e empresas. A busca por fontes de energia mais limpas e economicamente viáveis é um tema de crescente interesse para o desenvolvimento regional.
