A 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília (DF) entre 24 e 27 de fevereiro, foi palco da aprovação do documento que atualiza as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O material consolidado servirá como um roteiro essencial para a formulação de políticas públicas voltadas à gestão e ao desenvolvimento das cidades brasileiras nos próximos anos.
Cerca de dois mil delegados, representando as cinco regiões do país, participaram ativamente da homologação do caderno de propostas. Conforme informações do Ministério das Cidades (MCID), aproximadamente 90% das 249 contribuições apresentadas foram aprovadas, integrando ou modificando as diretrizes existentes da PNDU.
Entre os eixos temáticos que ganharam destaque e foram incorporados ao documento final, estão: habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, regularização fundiária, sustentabilidade e as urgentes questões climáticas. O texto final é resultado da consolidação de sugestões vindas das etapas municipais e estaduais, além das discussões ocorridas nas salas temáticas durante o evento.
Desafios climáticos em pauta
Diante do cenário de recentes tragédias climáticas em Minas Gerais, com destaque para os municípios de Juiz de Fora e Ubá, o ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a necessidade premente de ampliar os investimentos em ações de prevenção. “Para tornar nossas cidades mais resilientes, adaptadas e preparadas para os eventos climáticos, temos que colocar recursos, e é o que o governo federal tem feito. O que está acontecendo agora em Juiz de Fora e Ubá mostra que precisamos ter pressa com prevenção”, declarou o ministro.
Nova gestão do Conselho das Cidades
Durante a conferência, foram anunciadas e homologadas as entidades que comporão a nova gestão do Conselho das Cidades (ConCidades). Criado em 2004, o ConCidades atua como um órgão colegiado vinculado ao MCID, com funções deliberativas e consultivas. Suas atribuições incluem a proposição de diretrizes, programas, normas, instrumentos e prioridades para a política urbana, além do acompanhamento e avaliação de sua execução.
A íntegra do documento aprovado e mais detalhes sobre as diretrizes da PNDU podem ser consultados através do portal oficial do Ministério das Cidades.
