O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta quarta-feira (4) o reconhecimento da situação de emergência em 25 municípios brasileiros. As cidades, localizadas nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, foram atingidas por diversos tipos de desastres naturais, que vão desde fortes chuvas a períodos de estiagem prolongada.
As portarias que formalizam o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), abrindo caminho para que as prefeituras afetadas solicitem apoio financeiro do Governo Federal. Esses recursos são essenciais para a implementação de ações emergenciais de defesa civil, como a aquisição de cestas básicas, água potável, kits de limpeza e higiene pessoal, além de suporte para trabalhadores e voluntários envolvidos no atendimento às vítimas.
**Cidades Atingidas por Chuvas e Inundações**
Diversos municípios foram castigados por precipitações intensas. Na Bahia, Alagoinhas figura na lista. Minas Gerais registra um número significativo de cidades contempladas: Água Boa, Areado, Cataguases, Gouveia, Itamarati de Minas, Jaboticatubas, João Pinheiro, Mata Verde e Poté. No Pará, Ananindeua e Bragança enfrentam as consequências das chuvas. Calçado, em Pernambuco, também foi reconhecido. No Rio de Janeiro, as cidades de Angra dos Reis, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti estão na lista. São Paulo tem Peruíbe e Ubatuba entre os municípios com emergência reconhecida.
Ainda em Minas Gerais, a cidade de Ewbank da Câmara recebeu o reconhecimento federal especificamente por inundações.
**Municípios Afetados por Estiagem e Seca**
Por outro lado, o cenário de escassez hídrica afeta outras localidades. Na Bahia, Dom Basílio, Miguel Calmon e Nordestina enfrentam a estiagem. Em Santa Catarina, Ibiam também se encontra nessa situação. Já o município de Viçosa, no Rio Grande do Norte, está lidando com a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais longo e severo do que a estiagem.
**Como Solicitar Recursos Federais**
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem acessar recursos do MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional é responsável pela avaliação dos planos de trabalho apresentados pelos municípios. Após a aprovação, os valores a serem liberados são publicados em portaria no DOU.
**Capacitação e Apoio da Defesa Civil Nacional**
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e em outras práticas de proteção e defesa civil. As formações visam qualificar os profissionais em todas as esferas de governo para atuarem de forma mais eficaz em cenários de desastre.
**Impacto para o Norte de Minas**
Embora a lista de municípios reconhecidos abranja diversos estados, a situação reforça a importância de um sistema de defesa civil robusto em todo o país. A experiência e os recursos mobilizados para atender essas 25 cidades podem servir de modelo e aprendizado para outras regiões, incluindo o Norte de Minas, que também está sujeito a eventos climáticos extremos, como fortes chuvas e períodos de seca. A gestão de recursos e a articulação entre os níveis de governo, conforme detalhado pela Defesa Civil Nacional, são cruciais para mitigar os efeitos de desastres e garantir o bem-estar das populações afetadas.
