O Senado Federal deu luz verde, nesta quarta-feira (4), ao acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A votação ocorreu de forma unânime, selando uma etapa crucial para a consolidação de um dos maiores blocos econômicos globais.

Com o tratado, o Mercosul – composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – eliminará tarifas sobre 91% dos bens importados da Europa ao longo de 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia fará o mesmo para 95% dos produtos oriundos do bloco sul-americano em um prazo de 12 anos.

Entrada em vigor do acordo

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que ratifica o acordo, agora aguarda a promulgação do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Este ato formaliza a internalização do pacto pelo Parlamento brasileiro, sendo a última etapa para que seus termos entrem em vigor.

Na prática, o acordo estabelece a maior zona de livre comércio do planeta, abarcando mais de 720 milhões de habitantes. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) projeta um incremento de aproximadamente US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras, além de uma maior diversificação das vendas internacionais, com benefícios diretos para a indústria nacional.

Aprovação e pendências internacionais

Parlamentos da Argentina e do Uruguai já haviam aprovado o acordo na semana anterior. Do lado europeu, o Parlamento Europeu solicitou, em janeiro, uma avaliação jurídica do acordo pelo Tribunal de Justiça do bloco. Contudo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, indicou que a UE aplicará o acordo de forma provisória a partir de maio, mesmo com a pendência da análise judicial.

A iniciativa conta com forte apoio de países como Alemanha e Espanha, mas enfrenta resistências, notadamente da França, que expressa preocupações com a competitividade do seu setor agropecuário frente aos produtos do Mercosul.