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"title": "Deputado Mário Heringer (PDT-MG) Defende Proibição de Microesferas Plásticas em Cosméticos na Câmara",
"subtitle": "Projeto de lei que visa combater a contaminação ambiental e à saúde por microplásticos em produtos de higiene foi aprovado na CCJ e pode seguir ao Senado.",
"content_html": "<h1>Deputado Mário Heringer (PDT-MG) Defende Proibição de Microesferas Plásticas em Cosméticos na Câmara</h1><h2>Projeto de lei que visa combater a contaminação ambiental e à saúde por microplásticos em produtos de higiene foi aprovado na CCJ e pode seguir ao Senado.</h2><p>O deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira, 9 de março de 2026, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6528/16. A proposta proíbe o uso de microesferas de plástico em cosméticos, como esfoliantes e cremes dentais. Apresentado há dez anos, o projeto recebeu recentemente a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, em princípio, pode seguir diretamente para o Senado, sem necessidade de votação em Plenário. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada por ambas as casas legislativas.</p><h3>Riscos Ambientais e à Saúde</h3><p>Heringer destacou os graves riscos ambientais e à saúde humana provocados pelas microesferas de plástico. Conforme o parlamentar, esses microplásticos contaminam lagos, rios e oceanos de forma alarmante. “Estima-se que um banho com esfoliante jogue 100 mil partículas no esgoto. Esse esgoto vai para o mar e hoje já se encontram resíduos de microplásticos no corpo humano”, alertou o deputado, ressaltando a urgência da medida.</p><h3>Prazo de Adaptação para a Indústria</h3><p>O texto aprovado estabelece um prazo de 12 meses para que a indústria se adapte à nova regra, a contar da publicação da futura lei. Inicialmente, a proposta previa um período maior, entre 24 e 36 meses. Heringer manifestou concordância com a redução do prazo, afirmando que a indústria já está ciente do movimento global em direção a alternativas. “Já existe esse movimento mundial, e a nossa indústria está a par desses assuntos, e com certeza vai ser mais fácil para substituição por partículas biodegradáveis. Eu não tenho dúvida que 12 meses são mais que suficientes”, declarou.</p><h3>Distinção da Economia Circular do Plástico</h3><p>No Senado, outra proposta, o PL 2524/22, incentiva a economia circular do plástico com o objetivo de reduzir a geração de resíduos. No entanto, Mário Heringer argumenta que a proibição das microesferas pode avançar mais rapidamente. “O uso circular do plástico é uma discussão muito mais ampla e mais longa. Se entrar nessa discussão, nós vamos demorar", afirmou. Heringer enfatizou a importância de agir de forma pontual para combater a contaminação imediata: "Essa discussão é fundamental. Nós estamos, sem perceber, nos envenenando gradativamente.”</p><h3>O que são Microesferas de Plástico</h3><p>A proposta de Mário Heringer define microesferas de plástico como partículas com tamanho inferior a cinco milímetros, utilizadas em produtos para limpar, clarear, abrasar ou esfoliar a pele. Uma vez descartadas na rede de esgoto, essas microesferas não são retidas pelos filtros dos sistemas de tratamento, acabando por contaminar a água e o solo, com consequências diretas para ecossistemas e saúde pública.</p><h3>Impacto para Minas Gerais e o Meio Ambiente Local</h3><p>A aprovação do PL 6528/16 representa um passo importante para a proteção ambiental em todo o país, com reflexos diretos para Minas Gerais. Rios importantes como o Rio São Francisco, que banha o Norte de Minas, e outros cursos d'água estaduais são vulneráveis à poluição por microplásticos. A proibição dessas partículas em cosméticos contribuirá para a redução da contaminação aquática, protegendo a biodiversidade e a saúde dos mineiros que dependem desses recursos hídricos. A medida alinha-se a esforços globais por um consumo mais consciente e por práticas industriais sustentáveis, beneficiando diretamente a qualidade ambiental do estado.</p>",
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