A misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres, está mais perto de ser criminalizada no Brasil. Diversos projetos de lei em tramitação no Senado Federal buscam não apenas tipificar essa conduta como crime, mas também implementar políticas abrangentes de prevenção e de melhoria no acolhimento das vítimas.
Um dos projetos em destaque é o PL 896/2023, proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). A iniciativa busca alterar a Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) para incluir a misoginia como um crime de discriminação. A proposta define misoginia como a conduta que manifesta ódio ou aversão às mulheres, fundamentada na crença da superioridade masculina. O texto, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), encontra-se na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para análise de emendas, com a senadora Augusta Brito (PT-CE) como relatora.
A senadora Ana Paula Lobato relatou ter sido alvo de ameaças de morte em outubro de 2025 devido à proposição deste projeto, um ato repudiado pela Procuradoria da Mulher no Senado. A matéria, aprovada na CCJ, segue para análise em plenário após recurso do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que argumenta que a definição de misoginia pode ser excessivamente ampla e imprecisa.
O PL 896/2023 tramita em conjunto com o PL 985/2023, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que também propõe a criminalização da misoginia.
Origem popular e reconhecimento acadêmico
Outra iniciativa com o mesmo objetivo surgiu a partir de uma ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania. Com mais de 23 mil apoios, a sugestão foi transformada no PL 2.882/2023, atualmente na CDH. A proposta tem como base o trabalho da psicóloga e professora Valeska Zanello, da Universidade de Brasília (UnB), reconhecida por suas pesquisas em gênero e saúde mental. Zanello enfatiza que a criminalização deve vir acompanhada de esforços educacionais, pois a misoginia é uma violência estrutural intrinsecamente ligada à saúde mental e à construção histórica do país.
O Portal e-Cidadania convida os cidadãos a enviarem ideias legislativas, acompanharem projetos e participarem de consultas públicas no site www.senado.leg.br/ecidadania.
Ampliando o combate à discriminação
A agenda legislativa contra a misoginia inclui ainda o PL 4.224/2024, também de Ana Paula Lobato, que institui a Política Nacional de Combate à Misoginia, com diretrizes para prevenção, conscientização e responsabilização. Este projeto está sob relatoria do senador Eduardo Girão na CDH.
Adicionalmente, o PL 4.403/2024, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), propõe a criação de um protocolo nacional para lidar com casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero em ambientes escolares. O texto está em análise na CDH, com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Reflexos para o Norte de Minas
Embora os projetos estejam em tramitação no Senado Federal, a potencial criminalização da misoginia e a criação de políticas de combate à discriminação podem ter um impacto educativo e preventivo em todo o país, incluindo o Norte de Minas. A discussão sobre o ódio às mulheres e a necessidade de proteção se alinha a debates locais sobre igualdade de gênero e combate à violência. A implementação de protocolos em escolas, como proposto pelo PL 4.403/2024, poderia servir de modelo para instituições de ensino na região, promovendo um ambiente mais seguro e inclusivo para estudantes e educadores.
