A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (10/3/26) uma audiência pública para debater as violações de direitos humanos e ambientais na Terra do Meio, região localizada no estado do Pará. O encontro reuniu representantes de comunidades tradicionais, movimentos sociais, órgãos governamentais e especialistas para discutir os graves conflitos fundiários e os impactos da exploração econômica na área.
Relatos de comunidades expõem a dura realidade
Durante a sessão, lideranças indígenas e ribeirinhas apresentaram depoimentos emocionados sobre a invasão de suas terras, a degradação ambiental e a violência sofrida. Maria Aparecida, moradora da comunidade do Piquiá de Baixo, relatou a dificuldade de acesso à água potável e os problemas de saúde decorrentes da poluição industrial na região. “Nossas terras estão sendo tomadas, nossos rios envenenados e nossas vidas colocadas em risco. Precisamos de justiça e de que nossas vozes sejam ouvidas”, desabafou.
Outro ponto de destaque foi a exploração madeireira ilegal e o avanço do agronegócio sobre áreas de preservação ambiental. Segundo o relatório apresentado pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Terra do Meio tem sido palco de grilagem de terras e desmatamento em larga escala, afetando diretamente a biodiversidade e o modo de vida das populações locais.
Órgãos públicos e sociedade civil buscam soluções
Representantes do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União estiveram presentes e se comprometeram a investigar as denúncias e a buscar medidas legais para coibir as violações. O deputado federal João Pedro Galvão (PT-PA), presidente da CDH, ressaltou a importância do debate para pressionar o governo federal a agir. “Esta audiência é um passo fundamental para dar visibilidade a esses problemas e cobrar ações efetivas do poder público. Não podemos permitir que a ganância de poucos destrua o futuro de tantas famílias e do nosso planeta”, afirmou.
A audiência contou também com a participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que apresentaram dados sobre fiscalização e proteção territorial na região. A expectativa é que os debates resultem em encaminhamentos concretos para a proteção dos direitos das comunidades e a preservação ambiental na Terra do Meio.
Próximos passos para a região amazônica
Ao final da sessão, a CDH anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação na Terra do Meio e propor soluções legislativas. O objetivo é articular ações entre os diferentes órgãos governamentais e a sociedade civil para garantir o respeito aos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável na região amazônica. A luta por justiça e pela proteção da Terra do Meio continua, com a esperança de que as demandas apresentadas na Câmara possam gerar mudanças reais para as comunidades afetadas.
