O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (11) a situação de emergência em 19 municípios distribuídos por oito estados brasileiros. As portarias que oficializam os decretos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), autorizando o acesso a recursos federais para auxiliar as cidades atingidas por desastres naturais.

Os desastres incluem desde fortes chuvas a períodos de estiagem severa. Entre os municípios castigados pelas precipitações intensas estão Tanhaçu, na Bahia; Brasilândia de Minas, Lassance, Leopoldina, Machacalis, Matias Barbosa, Serra dos Aimorés, Ubaporanga e Uruana de Minas, em Minas Gerais; Monte Alegre do Piauí, no Piauí; e Monte Mor, em São Paulo. As cidades de Boca do Acre, no Amazonas, e Maria da Fé, em Minas Gerais, tiveram o reconhecimento federal devido a inundações.

Por outro lado, as cidades de Palestina, Pão de Açúcar e Poço das Trincheiras, em Alagoas; Itiruçu, na Bahia; São Vicente do Seridó, na Paraíba; e Hulha Negra, no Rio Grande do Sul, enfrentam a escassez hídrica decorrente da estiagem. A situação de emergência permite que as prefeituras solicitem apoio financeiro ao Governo Federal.

### Acesso a Recursos Federais
Com o reconhecimento federal, as administrações municipais ficam aptas a solicitar verbas destinadas a ações emergenciais de defesa civil. Os recursos podem ser empregados na compra de itens essenciais como cestas básicas, água mineral, refeições para equipes de apoio e voluntários, além de kits de limpeza residencial, higiene pessoal e suprimentos para abrigos temporários. A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Juliana Moretti, explicou as frentes de aplicação dos recursos: “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes: ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como por exemplo o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico; restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e a desobstrução de vias; e por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres como por exemplo as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”

### Como Solicitar Apoio
Os municípios que tiveram a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos federalmente podem formalizar o pedido de apoio financeiro ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional é responsável pela análise dos planos de trabalho submetidos pelas prefeituras. Após a aprovação, os valores a serem liberados são publicados em portaria no DOU.

### Capacitação para Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos à distância focados na capacitação de agentes municipais e estaduais. O objetivo é qualificar os profissionais para o uso eficiente do S2iD e para atuarem na proteção e defesa civil em suas respectivas esferas de governo. A lista completa dos cursos está disponível para consulta.

### Reflexos para o Norte de Minas
Embora a lista de municípios afetados abranja diversos estados, a decisão do MIDR reforça a importância da atenção contínua aos riscos de desastres naturais em todo o território nacional. Para o Norte de Minas, a medida serve como um alerta para a necessidade de planos de contingência robustos e de capacitação constante das defesas civis municipais, garantindo que a região esteja preparada para lidar com eventos climáticos extremos, sejam eles chuvas intensas ou períodos de seca prolongada, que podem impactar a infraestrutura e o bem-estar da população local. A colaboração entre os municípios e o governo federal é essencial para mitigar os efeitos de tais ocorrências.