O governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta do preço do diesel, impactado pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio. A principal ação é a zeragem dos impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, com o objetivo de reduzir o custo do combustível nas bombas para os consumidores. A iniciativa, contudo, tem sido classificada por analistas como uma estratégia populista em ano eleitoral, com potenciais efeitos negativos nas contas públicas e na política monetária.
Contexto da Crise e Resposta Governamental
O ataque de Estados Unidos e Israel ao Irã elevou o preço do petróleo no mercado internacional, com o barril oscilando em torno de US$ 100, um aumento significativo em relação aos cerca de US$ 70 anteriores ao conflito. Em um país com forte dependência do transporte rodoviário, o aumento dos combustíveis reflete diretamente na inflação geral, um cenário delicado em um ano eleitoral. Em resposta, o presidente Lula optou por intervir nos preços, além da isenção tributária, o governo estabeleceu subsídios para produtores e importadores de diesel e impôs uma taxação de 12% sobre as exportações de petróleo. Uma fiscalização intensificada em postos de combustíveis também foi ordenada para coibir o que o governo chama de “práticas lesivas”.
O Populismo em Evidência
Um dos detalhes que reforçam a percepção de uma ação eleitoreira é a exigência de que os postos de gasolina exibam sinalização clara informando a redução de impostos e o impacto da subvenção no preço final. Essa medida busca capitalizar politicamente a queda no valor do diesel, associando-a diretamente ao governo. Estimativas indicam que a redução no preço do litro do diesel pode chegar a R$ 0,64, abrindo margem para que a Petrobras ajuste o preço em R$ 0,38 por litro para as distribuidoras logo após a medida provisória ser assinada.
Custos Fiscais e Impacto na Selic
A estratégia governamental de conter a inflação via subsídios e renúncia fiscal tem um alto custo. O governo estima uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões em PIS e Cofins, além de outros R$ 10 bilhões em subsídios diretos. Essa soma representa metade do déficit primário previsto para 2025. O impacto fiscal é visto como inegável, especialmente para um governo que já enfrenta desafios com o gasto público. A medida pode influenciar a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa Selic, que poderia rever cortes previstos diante do risco inflacionário gerado pela guerra e pelo pacote de medidas.
Histórico de Intervenções em Combustíveis
A tentação de intervir nos preços de combustíveis em períodos eleitorais não é exclusiva deste governo. Em 2014, Dilma Rousseff optou por segurar artificialmente os preços da Petrobras, resultando em prejuízos significativos para a estatal. Mais recentemente, Jair Bolsonaro buscou limites para o ICMS sobre combustíveis sem acordo com os estados, impactando as finanças estaduais. Lula, buscando manter a popularidade em baixa, segue um caminho similar, priorizando medidas de impacto imediato sobre os consumidores.
Reflexos para o Norte de Minas
A decisão do governo federal de zerar impostos sobre o diesel e conceder subsídios pode ter impactos indiretos para o Norte de Minas Gerais. A redução no custo do combustível pode aliviar a pressão inflacionária em setores chave para a economia regional, como o agronegócio e o transporte de cargas, que dependem fortemente do diesel. Empresas de logística e produtores rurais da região podem se beneficiar de uma menor variação nos custos operacionais. Contudo, o cenário fiscal brasileiro em deterioração, impulsionado por medidas como esta, pode gerar instabilidade econômica geral, afetando investimentos e o acesso a crédito em toda a região.
