O advogado Ives Gandra da Silva Martins, renomado jurista e professor emérito, enfatiza a importância crucial da advocacia na defesa intransigente da Constituição Federal e na salvaguarda dos princípios democráticos. Com uma trajetória que remonta a 1957, Martins rememora o período da redemocratização brasileira, quando a classe dos advogados se tornou a principal voz na luta pela restauração da normalidade constitucional em um cenário de censura e restrições à liberdade de expressão.
A Força da Palavra em Tempos de Censor
Durante seu período como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, entre 1979 e 1984, Martins testemunhou e participou ativamente de um momento histórico. Naquela época, com jornais sob vigilância de censores, os advogados eram os únicos a poderem expressar críticas e defender a volta da democracia. “Nós, advogados, éramos os únicos que falávamos, como verdadeiros pulmões da sociedade, pois defendíamos e lutávamos pela volta da normalidade constitucional por meio da nossa voz”, relata o jurista.
Magistratura, Ministério Público e o Papel do Advogado
Martins diferencia as funções das instituições fundamentais da justiça. Para ele, a magistratura deve ser imparcial, focada em aplicar a lei sem exercer atividade política ou legislativa. O Ministério Público, por sua vez, atua como defensor da ordem jurídica, colaborando com o Judiciário, mas sem poderes legislativos. Em contrapartida, a advocacia, especialmente em regimes democráticos, é um instrumento indispensável para a defesa do cidadão. “Nas ditaduras, não existem advogados livres”, afirma, contrastando com a liberdade e o papel essencial da classe em democracias.
Retomada do Protagonismo e Fiscalização dos Poderes
O jurista defende que os advogados retomem o protagonismo que caracterizou sua atuação na redemocratização. O objetivo é usar a palavra como ferramenta para garantir a plena normalidade democrática, dialogando com os detentores do poder sem perder a altivez. A luta pela obediência à Constituição e pela harmonia e independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é central. Martins ressalta que cabe ao Legislativo criar leis e ao Executivo administrá-las, enquanto o Judiciário deve atuar com respeito à advocacia, consagrada no artigo 133 da Constituição como inviolável no exercício de suas funções.
Apelo aos Colegas e o Legado da Província
Aos 91 anos, Ives Gandra da Silva Martins, um “velho advogado de província”, faz um apelo emocionado aos seus colegas. Ele clama pelo uso da palavra como o instrumento mais poderoso para guiar o Brasil de volta à normalidade democrática, pautada pelo respeito à independência e harmonia entre os Poderes. O jurista espera que os atuais detentores de cargos públicos honrem suas funções, respeitando os limites impostos pela Carta Magna. Sua visão é de uma advocacia vigilante, corajosa e atuante na defesa dos preceitos constitucionais.
Sobre o autor: Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito em diversas universidades e instituições de renome no Brasil e no exterior. Atualmente, preside o Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP e ocupa cargos em importantes academias jurídicas, dedicando-se à defesa do Estado de Direito.
