Organizações sociais já podem se inscrever para executar ações de regularização fundiária, ambiental e de assistência técnica na Amazônia. A iniciativa, que faz parte do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM), conta com um investimento de R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia.
Lançada pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a chamada pública tem como objetivo beneficiar aproximadamente 7 mil famílias agricultoras.
O projeto concentra seus esforços em 48 municípios considerados prioritários para o controle do desmatamento nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. O foco principal são agricultores familiares, assentados da reforma agrária e ocupantes de terras públicas federais que ainda aguardam destinação.
Inscrições e prazos
As entidades interessadas em participar devem estar credenciadas na Anater. As propostas precisam ser apresentadas até o dia 2 de março, através do Sistema de Gestão de Ater (SGA). Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, o contato é pelo e-mail ucm.amazonia@mma.gov.br.
Objetivos do projeto
A iniciativa busca proporcionar segurança jurídica sobre a posse da terra e impulsionar a inclusão produtiva. Para isso, une a regularização fundiária e ambiental com a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O propósito é aumentar a renda das famílias de forma sustentável, incentivando práticas agroecológicas e sistemas agroflorestais que garantam a preservação da floresta.
Próximos passos e investimento total
Este é o primeiro de um total de três projetos planejados dentro do Programa União com Municípios, que utilizará recursos do Fundo Amazônia nos próximos cinco anos. A meta geral é alcançar cerca de 30 mil famílias, com um investimento total estimado em R$ 600 milhões.
A iniciativa representa um passo importante para o desenvolvimento sustentável e a conservação da Amazônia, fortalecendo as comunidades locais e promovendo a bioeconomia na região.
