Ano Eleitoral de 2026 Pode Facilitar Redução da Jornada de Trabalho, Avalia Ministro Luiz Marinho

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sinalizou que o ano de 2026, marcado por eleições, pode ser um período favorável para a aprovação de importantes mudanças na legislação trabalhista brasileira. Entre as pautas destacadas pelo ministro estão a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e o fim da escala 6×1, que impõe seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso.

Mobilização Social como Impulso Político

Durante coletiva de imprensa para divulgar dados sobre a geração de empregos formais em novembro, Marinho afirmou que um ano eleitoral, contrariando expectativas, pode até facilitar a tramitação dessas propostas no Congresso Nacional. “A jornada de trabalho, até por ser um ano eleitoral, talvez até facilite [a aprovação], em vez de ser difícil. Vai depender muito de como as categorias, de como a classe [trabalhadora] se mobiliza”, analisou.

Economia Madura e Benefícios Sociais

O ministro comparou a situação com a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, que obteve unanimidade no Congresso. Segundo ele, essa aprovação foi “forçada” pelo “calor das ruas” e demonstrou que a economia brasileira está preparada para suportar alterações na jornada máxima de trabalho. “É plenamente possível fazer a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e buscar um espaço de eliminar a [escala] 6×1, que é a grande bandeira, em especial da nossa juventude”, ressaltou.

Debates no Congresso e Negociações Coletivas

Atualmente, diversos projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso. Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial aprovou a redução gradual da jornada para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avançou mais, aprovando o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 36 horas semanais, ambas sem corte salarial. O ministro enfatizou que negociações coletivas podem garantir que atividades essenciais, como saúde e produção contínua, não sejam prejudicadas, permitindo um avanço “sereno” no debate.

Para o Norte de Minas, a possível redução da jornada de trabalho pode significar um impacto positivo na qualidade de vida dos trabalhadores, com mais tempo para lazer e família. Além disso, a discussão sobre a escala 6×1, que afeta diversos setores, pode trazer um novo fôlego para as relações de trabalho na região, incentivando discussões sobre produtividade e bem-estar no ambiente corporativo local.

Fonte: Esta noticia foi adaptada de conteudos de Ano eleitoral não impede redução da jornada de trabalho, diz ministro
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser propício para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala de trabalho 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis dias consecutivos para um de descanso. Durante coletiva de imprensa para anunciar dados de empregos formais gerados em novembro, o ministro apontou que a mobilização social pode impulsionar o avanço do tema justamente em um ano eleitoral.  
“A jornada de trabalho, até por ser um ano eleitoral, talvez até facilite [a aprovação], em vez de ser difícil. Vai depender muito de como as categorias, de como a classe [trabalhadora] se mobiliza”, analisou.
O ministro comparou o tema da redução da jornada com a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que passou por unanimidade nas duas Casas, no segundo semestre deste ano.
“Ali [no Congresso] era hostil o debate de aprovar o Imposto de Renda do jeito que foi aprovado, com a parte de cima tendo que pagar a diferença. Passou pelo calor das ruas. Aquela unanimidade congressual, na Câmara e no Senado, foi uma unanimidade forçada”, observou.
Para Luiz Marinho, a economia brasileira “está madura há muito tempo” para suportar uma redução da jornada semanal máxima de trabalho.
“É plenamente possível fazer a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e buscar um espaço de eliminar a [escala] 6×1 , que é  a grande bandeira, em especial da nossa juventude”, insistiu.
O ministro destacou o fato de que as negociações coletivas entre sindicatos e empresas podem viabilizar um mecanismo para que nenhuma atividade econômica que tenha que funcionar sete dias por semana, por exemplo, seja prejudicada pelo fim da escala com apenas um dia de descanso.
“Não tem nenhuma lei que vai fazer enquadramento de grade de jornada propiciando que uma entidade, uma fábrica, uma atividade de saúde, qualquer atividade, trabalhe 24 horas por dia. As duas partes da mesa, trabalhadores e empregadores, sentam e seguramente vão compor da maneira mais serena possível. Portanto, ano eleitoral não vejo como impedimento que se avance nesse debate”, ponderou Marinho. Para ele, no entanto, é fundamental que não haja “fla-flu” eleitoral sobre o assunto e que se leve em consideração o quanto essas medidas poderiam ser benéficas para empresas, trabalhadores, economia e o ambiente de trabalho.
Discussões no Congresso
No momento, diferentes projetos de lei tramitam simultaneamente, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, sobre redução de jornada e fim da escala 6×1. No início deste mês, na Câmara,a subcomissão especial que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.
Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi mais adiante e aprovou, também no início de dezembro, o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. O tema seguirá para o plenário do Senado no ano que vem. Portal Minas Noticias fornece analise e contextualizacao de noticias relevantes para Montes Claros e Norte de Minas.

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