O que aconteceu
O prefeito de Macapá, Pedro DaLua, renunciou ao cargo nesta terça-feira (16) após ser afastado das funções públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorre em meio a uma investigação que apura um suposto esquema de fraude à licitação e desvio de recursos públicos na Secretaria Municipal de Saúde da capital amapaense. A saída de DaLua foi confirmada após o ministro Flávio Dino, do STF, determinar seu afastamento, alegando risco à investigação.
Fraude em Contrato Milionário
DaLua é um dos investigados na Operação Paroxismo, que mira um possível esquema de fraude em um contrato de cerca de R$ 70 milhões, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. O projeto envolvia a engenharia e execução das obras do Hospital Geral Municipal da cidade. As investigações da Polícia Federal (PF) apontam a existência de um grupo criminoso composto por agentes públicos e empresários, com foco no direcionamento da licitação, desvio de verbas e lavagem de dinheiro.
Um relatório da PF destacou “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” no processo licitatório que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. Para os investigadores, a proposta da empresa ser praticamente idêntica ao orçamento prévio da prefeitura sugere acesso antecipado aos critérios de aprovação, indicando fraude no processo.
Movimentações Financeiras Suspeitas
Após a assinatura do contrato, a PF identificou uma “sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” pelos sócios da Santa Rita Engenharia. Rodrigo Moreira, um dos sócios, realizou 42 saques que totalizaram R$ 7,4 milhões. Já Fabrizio Gonçalves efetuou 17 saques, somando R$ 2,4 milhões. A cronologia dos valores sacados evidencia que essas operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa.
Conforme a PF, os recursos não foram reinseridos no circuito bancário nem utilizados para pagamentos relacionados à execução das obras. Além disso, há indícios de que parte desse dinheiro foi transportada em veículos de propriedade de DaLua. Investigações também revelaram transferências da Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira do então prefeito, reforçando as suspeitas de envolvimento direto.
Afastamento Determinado pelo STF
Ao justificar o afastamento de Pedro DaLua das funções públicas, o ministro Flávio Dino argumentou que a “permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios”. O ministro também ressaltou que a permanência dos envolvidos à frente dos processos licitatórios da prefeitura poderia levar à reincidência criminosa.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora o caso ocorra em Macapá, no Amapá, a renúncia de um prefeito após afastamento por decisão do STF em meio a investigações de fraude ressalta a importância da fiscalização e da integridade na gestão pública em todo o Brasil, incluindo o Norte de Minas. Situações como essa reforçam a necessidade de mecanismos de controle mais rigorosos e transparência nos processos licitatórios, especialmente em contratos de grande vulto na área da saúde, que impactam diretamente a vida dos cidadãos. A atuação de órgãos como a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal serve como um alerta constante contra a corrupção, um tema de relevância contínua para a administração pública em todas as esferas, inclusive nos municípios mineiros.
Contexto e próximos passos
O tema segue em acompanhamento. Atualizaremos esta notícia caso haja novas informações oficiais.
