Audiência na Câmara debate aumento da violência contra pessoas em situação de rua e exige medidas imediatas de proteção

Comissão de Direitos Humanos se reúne na terça (9), às 16h30, no plenário 9, para discutir agressões, assassinatos e violações de direitos contra população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (9), uma audiência pública para debater a crescente violência contra a população em situação de rua no Brasil. A reunião foi proposta pelo deputado Reimont (PT-RJ) e ocorrerá no plenário 9, às 16h30.

Contexto

Segundo o autor do requerimento, ataques físicos, assassinatos e outras violações de direitos humanos têm se intensificado em diversas cidades, configurando, nas palavras do parlamentar, ‘uma grave crise humanitária que exige ação imediata do Estado’.

Proposta e objetivos

A audiência visa reunir representantes do poder público, órgãos de defesa dos direitos humanos e organizações da sociedade civil para discutir medidas concretas de proteção, acolhimento e garantia de direitos básicos, como acesso a abrigo, assistência social e segurança.

Como acompanhar

A reunião será realizada presencialmente no plenário 9 da Câmara dos Deputados. Informações sobre transmissão, forma de participação e acesso ao debate podem ser consultadas no portal da Câmara ou junto à secretaria da Comissão.