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Aliados de Lula dizem não ao aumento de impostos proposto pelo governo

Partidos da base reagem à proposta do Ministério da Fazenda

A política brasileira ganhou mais um capítulo curioso nesta semana. Dois partidos que fazem parte do governo Lula — o União Brasil e o Progressistas (PP) — decidiram se posicionar contra a proposta de aumento de impostos apresentada pelo Ministério da Fazenda. E olha que eles têm ministérios importantes dentro do governo, viu?

Essa decisão pegou muita gente de surpresa, já que, teoricamente, esses partidos deveriam estar alinhados com o Planalto. Mas não foi o que aconteceu.

O que os partidos disseram?

Na quarta-feira (11), os presidentes dos partidos, Antonio Rueda (União Brasil) e Ciro Nogueira (PP), deixaram claro: os parlamentares das legendas estão proibidos de votar a favor do aumento de impostos. Ou seja, é uma ordem direta. Nada de subir imposto, mesmo que o governo tenha outras ideias.

Para quem está fora dos bastidores de Brasília, isso pode parecer só mais uma briga política. Mas é muito mais que isso: é uma mensagem clara de que parte da base do governo não vai aceitar medidas impopulares que possam pesar no bolso do cidadão — principalmente em ano pré-eleitoral, quando todo mundo já começa a pensar nas urnas.

Mas por que esse aumento de imposto agora?

Boa pergunta. O Ministério da Fazenda está tentando encontrar formas de equilibrar as contas públicas, principalmente depois da péssima repercussão que teve o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no fim de maio.

A saída encontrada foi lançar um novo pacote fiscal, que inclui cortes de benefícios e novos impostos sobre investimentos — tudo isso para tentar fechar as contas e mostrar responsabilidade fiscal ao mercado. É uma tentativa de dizer: “estamos cuidando da economia”.

Mas nem todo mundo gostou.

O que esse pacote fiscal muda na prática?

Vamos traduzir o que está sendo proposto para o dia a dia de quem investe ou acompanha a economia:

Investimentos como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, que antes eram isentos de Imposto de Renda, passarão a pagar 5%. Isso vale só para os novos papéis, os antigos continuam isentos.
A CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) também muda. O governo quer eliminar a alíquota de 9%, mantendo só as mais altas (15% e 20%). Isso afeta principalmente instituições financeiras menores, como operadoras de pagamento.
Também está na mira uma possível mudança na tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), que passaria de 15% para 20%.
E por fim, a ideia é unificar a tabela de IR sobre investimentos. Hoje, ela varia de 15% a 22,5%, dependendo do tempo da aplicação. A proposta é fixar tudo em 17,5%.

Ou seja, é um pacote que mexe bastante com o setor financeiro. Para o investidor comum, pode parecer pouco, mas no mundo dos grandes números, essas mudanças fazem toda a diferença.

E os cortes de gastos? Tem algo aí?

Olha, até tem, mas bem tímido. A principal medida nesse sentido é a redução de benefícios fiscais. A ideia é cortar 10% do que o governo gasta com isenções e vantagens tributárias que não estão previstas na Constituição.

Mas é pouco perto do que se esperava. O próprio governo admite que esse pacote tem mais a ver com aumentar a arrecadação do que cortar despesas.

E como ficam os ministros desses partidos?

É aí que a situação fica ainda mais interessante.

Mesmo sendo contra as medidas da Fazenda, os partidos seguem comandando pastas importantes no governo. O PP, por exemplo, tem o comando do Ministério dos Esportes com André Fufuca. Já o União Brasil lidera o Ministério do Turismo com Celso Sabino e o das Comunicações com Frederico de Siqueira Filho (indicado por Davi Alcolumbre, que é do União).

Ou seja: os partidos dizem “não” ao governo, mas continuam ocupando cargos no alto escalão. É o famoso “estar dentro, mas não por completo”.

O que isso revela sobre o cenário político?

Essa situação mostra como a governabilidade no Brasil é complexa. O presidente pode até ter uma base no Congresso, mas isso não significa que ele vai conseguir apoio automático para tudo o que propuser. Os partidos estão de olho na opinião pública — e, claro, nas eleições.

Ninguém quer carregar o peso de um aumento de impostos nas costas, ainda mais num país onde muita gente já sente no bolso o peso da alta de preços, juros altos e serviços públicos ineficientes.

O que pode acontecer agora?

O governo vai ter que negociar. E muito.

Se quiser levar adiante essas propostas, precisará conversar com o Congresso, abrir espaço para mudanças e talvez até abrir mão de algumas ideias. É o famoso “toma lá, dá cá” da política brasileira.

E para o cidadão comum? Fica a esperança de que, no meio desse jogo político, as decisões levem em conta quem mais sente no dia a dia as consequências dessas medidas: a população.

Porque, no fim das contas, aumentar imposto é sempre uma decisão difícil. Ainda mais num país onde a carga tributária já é pesada para quem trabalha e consome, e leve demais para quem lucra com isenções e brechas legais.

Fonte: veja.abril