O Senado aprovou, nesta semana, um projeto de lei que promete mudar bastante a forma como as apostas esportivas — ou simplesmente bets, como muita gente chama — vão aparecer na mídia e no esporte brasileiro. A proposta, que agora segue para votação na Câmara dos Deputados, busca estabelecer regras mais rígidas para a publicidade dessas empresas, especialmente no que diz respeito ao envolvimento de atletas, influenciadores e transmissões ao vivo.
Por que o projeto foi aprovado?
A iniciativa partiu do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), mas o texto que acabou sendo aprovado foi uma versão ajustada pelo relator Carlos Portinho (PL-RJ). A ideia é, basicamente, proteger o público de possíveis abusos e exageros na propaganda das bets, especialmente aquelas que acabam passando uma ideia errada: como se fosse fácil ganhar dinheiro ou resolver a vida apostando.
Para quem não está muito familiarizado, o termo “bet” vem do inglês e significa “aposta”. Aqui no Brasil, virou sinônimo de casas de apostas esportivas, que ganharam muito espaço com a liberação desse tipo de jogo.
O que vai ser proibido daqui pra frente?
O projeto estabelece uma série de limitações para as bets. Algumas delas são bem importantes e mexem diretamente com a forma como o público vê essas empresas. Dá só uma olhada:
- Nada de publicidade com atletas, artistas ou influenciadores. Isso mesmo! As bets não vão mais poder usar a imagem dessas pessoas para promover seus serviços. Nem mesmo aquela participação discreta, de figurante, sabe? A única exceção será para ex-atletas que já se aposentaram há mais de cinco anos.
- Proibida propaganda durante as transmissões ao vivo. Sabe aquelas odds (cotações) que aparecem enquanto você assiste a um jogo? Elas não poderão mais ser exibidas em tempo real, com raras exceções — só dentro dos próprios sites das casas de apostas.
- Sem publicidade impressa e com restrição de horários. Agora, anúncios só poderão ser feitos em determinados horários, dependendo do meio de comunicação. Por exemplo, na TV e no streaming, só será permitido entre 19h30 e meia-noite.
- Nada de apelar para o emocional. As bets não podem mais vender aquela ideia de que apostar é um jeito de conseguir sucesso, ganhar dinheiro fácil ou se livrar de problemas financeiros.
- Proibido usar mascotes ou personagens infantis. Essa regra é para proteger o público mais jovem, que muitas vezes acaba sendo impactado por propagandas feitas sob medida para eles, mesmo que de forma “subliminar” — ou seja, sem parecer tão óbvio.
E o que continua permitido?
Nem tudo será proibido. A publicidade das bets vai continuar existindo, mas com algumas condições bem específicas:
- Anúncios na TV, redes sociais e internet, mas só à noite. Como falamos, das 19h30 até a meia-noite está liberado. No rádio, há dois períodos: das 9h às 11h e das 17h às 19h30.
- Publicidade antes e depois dos jogos. As transmissões esportivas ao vivo poderão exibir propagandas de bets apenas nos 15 minutos que antecedem a partida e nos 15 minutos depois que ela termina.
- Nos sites das próprias bets, tudo bem. Lá, elas poderão divulgar suas promoções, odds e conteúdos a qualquer hora, afinal, quem acessa está fazendo isso de forma voluntária.
- Patrocínio de equipes esportivas. Sim, as bets poderão continuar patrocinando times, estampando suas marcas nos uniformes, equipamentos e até no material de campo. Mas tem um detalhe importante: se o uniforme for infantil ou destinado a menores de idade, a marca da bet não poderá aparecer.
- Patrocínios culturais e jornalísticos liberados. As empresas também poderão apoiar eventos culturais, esportivos ou até programas de jornalismo, desde que façam isso de forma discreta — ou seja, apenas mostrando a marca, sem mensagens que incentivem diretamente as apostas.
E por que tanta restrição agora?
Muita gente tem se preocupado com o crescimento desenfreado da publicidade dessas empresas. Afinal, quem nunca viu um influenciador ou um jogador famoso falando sobre uma bet nas redes sociais, como se fosse algo super fácil e garantido?
O problema é que nem sempre o público percebe os riscos envolvidos nesse tipo de atividade. A aposta pode até ser uma diversão, mas pode virar um problema quando se transforma em vício ou quando alguém gasta mais do que pode, acreditando em promessas irreais.
Esse movimento do Senado segue uma tendência internacional: vários países estão criando regras mais duras para controlar a atuação das empresas de apostas esportivas. Aqui no Brasil, o objetivo é encontrar um equilíbrio — permitindo que o setor continue funcionando, mas de forma mais responsável.
Vai mudar muito para quem gosta de apostar?
Olha… vai e não vai. Para quem já é apostador e gosta de acessar os sites das bets, a mudança talvez nem seja tão perceptível, já que a publicidade nos próprios sites e aplicativos continuará. Mas para quem assiste a esportes ao vivo, por exemplo, vai notar que as propagandas sumirão durante os jogos. Além disso, aquele monte de post patrocinado nas redes sociais, com influenciadores famosos indicando uma bet, também vai desaparecer.
E, claro, quem trabalha com marketing, publicidade ou atua como influenciador, vai precisar se adaptar e buscar novas formas de parceria.
Quando isso começa a valer?
Calma! Por enquanto, o projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Como foi aprovado com pedido de urgência, é possível que a votação aconteça em breve. Depois disso, ainda depende da sanção do presidente para virar lei de fato.
Enquanto isso, muita gente do setor já está se preparando para essas mudanças. E você, o que acha disso tudo? Acha justo limitar ou preferia que cada um fosse livre para decidir?
Foto Destaque: Joédson Alves/Agência Brasil
✅ FAQ – Perguntas Frequentes
O que são as bets?
“Bets” é a palavra usada, principalmente no Brasil, para se referir às casas de apostas esportivas, onde as pessoas podem apostar dinheiro em diversos resultados de jogos e competições.
As apostas esportivas vão acabar?
Não! As apostas continuam liberadas. O que muda são as regras de publicidade e patrocínio, para evitar exageros e proteger o público.
Influenciadores ainda poderão fazer propaganda de bets?
Não. O projeto proíbe totalmente que influenciadores, atletas e artistas façam propaganda dessas empresas. Só ex-atletas aposentados há mais de cinco anos poderão participar.
Ainda poderei ver propaganda de bets na TV?
Sim, mas só em horários específicos: entre 19h30 e meia-noite, além de alguns momentos antes e depois das transmissões esportivas.
Por que essas regras são importantes?
Para proteger o público, especialmente os mais jovens, e evitar que as apostas sejam promovidas como um meio fácil de ganhar dinheiro ou resolver problemas financeiros.
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