O Brasil se encontra em um momento crucial para consolidar sua soberania energética. A instabilidade geopolítica internacional, com reflexos diretos nos preços do petróleo, evidencia a urgência dessa busca. Choques externos impactam a inflação, a logística e a competitividade, especialmente para países dependentes de importações.
A escalada de tensões no Oriente Médio, por exemplo, levou a uma alta de 7,5% nos contratos do Brent em março de 2026, atingindo US$ 78,33. Analistas alertam para a possibilidade de o barril de petróleo ultrapassar os US$ 120 em cenários de guerra ampliada, embora haja expectativas de estabilização em torno de US$ 80 com aumento da oferta. Essa volatilidade reforça a necessidade de o Brasil não permanecer refém de choques externos.
A Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, surge como um pilar estratégico nesse cenário. O marco legal estabelece metas e programas para expandir o uso de etanol, biodiesel, diesel verde, biometano e SAF. O objetivo é claro: reduzir dependências, fortalecer cadeias produtivas nacionais e oferecer previsibilidade para investimentos em soluções energéticas já disponíveis no país.
Um dos pontos centrais da nova legislação é a evolução da mistura obrigatória de biodiesel no diesel. Atualmente em B15, a lei prevê um aumento gradual. A transição para o B16, planejada para março de 2026, aguarda confirmação e deliberação baseada em critérios técnicos de viabilidade. A formalização dessa decisão é fundamental para o setor, garantindo previsibilidade, planejamento industrial e segurança jurídica para investimentos.
Cada ponto percentual de aumento na mistura de biodiesel representa uma redução na importação de diesel, um aumento no valor agregado no Brasil e maior estabilidade para os setores agrícola e industrial. Um incremento de 1% na mistura pode significar centenas de milhões de litros adicionais por ano no mercado, gerando empregos, renda, arrecadação e diminuindo a exposição do país ao petróleo internacional.
Os indicadores agrícolas reforçam a viabilidade desse caminho. Estimativas da Conab para a safra de grãos 2025/26 apontam para cerca de 353 milhões de toneladas, com a soja e o milho sustentando a oferta. Esse cenário robusto garante a capacidade do país de expandir a produção de biocombustíveis, fortalecendo o encadeamento econômico.
O Ministério de Minas e Energia tem um papel crucial ao levantar condicionantes técnicas. O desafio é transformar esse rigor técnico em uma governança que inspire confiança. A coordenação eficiente, a transparência nos critérios e a tomada de decisão no tempo certo são essenciais para evitar que a cadeia produtiva perca previsibilidade, que investimentos sejam travados e que a economia permaneça exposta a ciclos de crise.
Em suma, o B16 pode representar um marco importante, mas sua formalização é aguardada com expectativa pelo setor industrial. Em tempos de guerra e volatilidade no preço do petróleo, sinalizar esse avanço é mais do que cumprir uma meta; é fortalecer a soberania nacional, proteger a economia e acelerar um caminho onde o Brasil já detém vantagem competitiva.
Carlos Eduardo Hammerschmidt é vice-presidente do Grupo Potencial e vice-presidente de Relações Associativas e Institucionais da Ubrabio.
