Câmara analisa ‘Alerta Prata Nacional’ para localizar idosos e pessoas com deficiência desaparecidas, com impacto direto para o Norte de Minas
Projeto de Lei 6242/25 propõe sistema de emergência para notificar população e autoridades, replicando sucesso de mecanismos como o ‘Alerta Amber’ para grupos vulneráveis.
Um novo sistema de emergência nacional, batizado de “Alerta Prata Nacional”, está em análise na Câmara dos Deputados e promete agilizar a localização de pessoas idosas (a partir de 60 anos) e pessoas com deficiência que desaparecem. A proposta, formalizada pelo Projeto de Lei 6242/25, busca criar um mecanismo similar ao “Alerta Amber”, já existente para crianças, mas focado em grupos vulneráveis que podem apresentar comprometimento cognitivo ou mental.
O sistema prevê a notificação imediata à população e às autoridades de segurança pública assim que o desaparecimento for registrado. A iniciativa, apresentada pelo deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), é vista como uma ferramenta crucial diante do envelhecimento da população brasileira e da baixa taxa de localização de idosos desaparecidos.
Critérios para o acionamento do Alerta
Para que o Alerta Prata seja disparado, o texto estabelece critérios claros a serem confirmados pela autoridade de segurança pública. Entre eles, estão a confirmação do desaparecimento de uma pessoa idosa ou com deficiência, a existência de informações suficientes para a identificação e divulgação da pessoa, e a presunção de que a pessoa esteja em perigo iminente ou necessite de cuidados especiais.
As mensagens de alerta deverão conter informações essenciais como nome, idade, características físicas, a roupa usada no momento do desaparecimento e o último local onde a pessoa foi vista. A divulgação será ampla e urgente, utilizando diversos canais.
Divulgação ampla e urgente
Uma vez acionado, o Alerta Prata será difundido em caráter de urgência por múltiplos meios. Isso inclui emissoras de rádio e televisão, plataformas de redes sociais, painéis eletrônicos em vias públicas e rodovias, além de aplicativos de mensagens e portais de notícias. O objetivo é mobilizar o maior número possível de pessoas na busca, aumentando as chances de um retorno seguro.
O deputado Stefano Aguiar justifica a proposta citando dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) de 2023. Conforme os levantamentos, 7,9% dos desaparecimentos no país envolveram idosos, com uma taxa de localização considerada insatisfatória. “A perda de memória, confusão temporal-espacial e dificuldades de reconhecimento tornam essas pessoas incapazes de se localizar, solicitar ajuda adequadamente ou retornar ao lar”, afirmou Aguiar, destacando a vulnerabilidade desses indivíduos.
Próximos passos e tramitação
O Projeto de Lei será analisado em caráter conclusivo por diversas comissões da Câmara. Entre elas, estão as comissões de Comunicação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação depende do parecer favorável desses colegiados.
Reflexos para o Norte de Minas
A implementação do “Alerta Prata Nacional” pode trazer benefícios significativos para o Norte de Minas. A região, assim como o restante do país, enfrenta desafios relacionados ao envelhecimento populacional e à proteção de pessoas com deficiência. A agilidade na comunicação e a mobilização da comunidade, propostas pelo projeto, seriam ferramentas valiosas para famílias e autoridades locais em Montes Claros e demais municípios. Um sistema de alerta eficaz poderia reduzir o tempo de busca e, consequentemente, diminuir os riscos de acidentes, desnutrição ou exposição a condições climáticas extremas para os desaparecidos na região.
