Câmara aprova novas regras para caderneta de saúde de bebês prematuros: Entenda o impacto para famílias no Norte de Minas
Proposta torna obrigatória a inclusão de informações específicas, visando padronizar o acompanhamento e fortalecer o cuidado infantil em todo o país.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que promete modernizar e aprimorar o acompanhamento de bebês prematuros em todo o Brasil. A medida, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tornará obrigatória a inclusão de dados específicos sobre os cuidados com o bebê prematuro na caderneta de saúde da criança, seja ela física ou digital.
A iniciativa é do Projeto de Lei 4267/25, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), e recebeu uma emenda da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO). A emenda estabelece que a lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, concedendo tempo hábil para que os órgãos de saúde se organizem e implementem as novas diretrizes.
O que muda na caderneta de saúde?
Com a aprovação, a caderneta deverá conter informações detalhadas sobre o histórico de saúde do bebê prematuro, seu calendário de vacinação, os resultados de exames realizados, o acompanhamento do desenvolvimento, orientações essenciais aos pais e, fundamentalmente, a rede de apoio disponível para a família. A padronização dessas informações busca facilitar a continuidade do atendimento entre diferentes serviços de saúde e oferecer maior segurança aos pais no cuidado diário.
“A padronização das informações na caderneta visa facilitar a continuidade do acompanhamento entre diferentes serviços de saúde e fortalecer a segurança dos pais no cuidado diário”, destacou a relatora Silvia Cristina.
A realidade da prematuridade no Brasil
A prematuridade é uma questão de saúde pública global, afetando 15 milhões de crianças anualmente no mundo. No Brasil, o cenário é igualmente preocupante: cerca de 12% dos nascimentos são prematuros, o que representa mais de 300 mil bebês a cada ano. Crianças que nascem antes das 37 semanas de gestação enfrentam riscos elevados de complicações respiratórias, infecções e dificuldades nutricionais, além de possíveis sequelas motoras e cognitivas ao longo da vida.
Próximos passos da proposta
O Projeto de Lei 4267/25 segue agora para análise, em caráter conclusivo, por outras comissões importantes da Câmara: a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Reflexos para o Norte de Minas
A aprovação dessas novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros terá um impacto significativo para as famílias e os serviços de saúde em Montes Claros e em todo o Norte de Minas. Embora não haja dados específicos para a região no texto original, a média nacional de 12% de nascimentos prematuros indica que centenas de famílias na área são anualmente afetadas por essa condição.
Hospitais como a Santa Casa e o Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros, que atendem uma vasta área, poderão se beneficiar da padronização das informações. Isso otimizará o acompanhamento médico e garantirá que os pais recebam orientações mais claras e acessíveis, fortalecendo a rede de apoio local. A medida representa um avanço na proteção e no cuidado com a saúde infantil na região, alinhando as práticas locais aos padrões nacionais de excelência no atendimento a prematuros.
